Deputada Célia Xakriabá mobiliza Câmara dos Deputados e Senado Federal pela sustentação dos vetos do PL 2903

No último mês, a sustentação dos vetos presidenciais ao PL 2903 foi uma das principais atividades da deputada federal Célia Xakriabá (MG), que continua em mobilização junto ao movimento indígena, articulando reuniões com senadores e deputados para que os vetos presidenciais ao projeto sejam mantidos.

Célia ressalta a importância da sustentação dos vetos, pois, além de vetar o item sobre o Marco Temporal, também foram vetados trechos que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas, além do item que possibilitaria a construção de rodovias em áreas indígenas.

Além das articulações pela sustentação dos vetos presidenciais ao PL 2903, a parlamentar aprovou pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos) propostas de emenda para a Lei Orçamentária anual 2024. As propostas estão relacionadas à gestão de políticas para povos indígenas, políticas para quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e povos ciganos e regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados