Deputada Célia Xakriabá apresenta PL do combate à violência contra a mulher indígena e promove audiência pública pelo Cerrado e Caatinga

Nesta segunda-feira (11.09), centenas de mulheres estão participando da III Marcha das Mulheres Indígenas – Mulheres Bioma em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais, que acontece em Brasília.

No primeiro dia do encontro, a deputada federal Célia Xakriabá realizou uma sessão solene com a presença de cerca 500 mulheres indígenas no plenário. Na ocasião foi protocolado um Projeto de Lei que cria legislação de combate à violência contra a mulher indígena. Além disso, esse é o primeiro Projeto de Lei protocolado em língua indígena na história da câmara dos deputados. 

Para anunciar o projeto, a deputada Célia Xakriabá chamou ainda uma coletiva de imprensa que contou com a presença da ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outras mulheres integrantes da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

“Este projeto de lei justifica-se pela sua ampla importância na gama de implementar procedimentos básicos a respeito das violências contra mulheres indígenas no Brasil, de modo a estabelecer diretrizes e orientar os órgãos e instituições públicas responsáveis pelo trato dos direitos das mulheres indígenas no Brasil, assegurados pela Constituição Federal de 1988, normativa orientadora e regulamentadora dos direitos coletivos e individuais dos povos originários”, diz Célia Xakriabá no texto do PL.

A marcha e a criação da Anmiga foram o início da história da Bancada do Cocar, que em 2022 elegeu duas deputadas federais, a deputada e presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Célia Xakriabá, e a agora ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Audiência pública em defesa do Cerrado e da Caatinga

O dia 11 de setembro também marca o Dia Nacional do Cerrado, um dos biomas mais desmatados do País, e é considerado a “caixa d’água do Brasil”. O bioma foi tema de audiência pública no dia 12 de setembro pela Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais (Cpovos), que chamou a atenção para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504, que tramita na câmara dos deputados e quer transformar a Caatinga e o Cerrado em Patrimônios Nacionais. Diversas organizações participaram da construção em defesa dos biomas e do meio ambiente. 

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados