Deputados do PSOL e da Rede aprovam cotas para indígenas em concursos públicos na CPOVOS

O deputado Chico Alencar (RJ) aprovou, na terça-feira (29.08), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), seu parecer favorável ao Projeto de Lei 4.386/2019, do deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE), que determina a reserva de vagas a candidatos indígenas nos concursos públicos para professores da educação básica.

O texto substitutivo apresentado amplia o escopo do projeto original, determinando o percentual de 10% de vagas para indígenas em todos concursos públicos do país – sem prejuízo para as reservas de vagas já existentes, como as cotas para pessoas negras.

A redação final foi discutida com a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que recentemente acompanhou a aprovação, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de cotas para indígenas em concursos da magistratura.

Para os deputados, este foi grande passo para reparação histórica, inclusão e valorização do nosso povo.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados