A coletiva em desagravo à perseguição jurídico-política sofrida nos últimos dias pelo deputado Glauber Braga (RJ) reuniu deputados e deputadas de diversos partidos, além de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Salão Verde da Câmara. O tom das falas de todos os parlamentares era de indignação contra a conduta abusiva, digna de lawfare, perpetrada pelo juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara Civil de Nova Friburgo. Em um ataque inédito no Brasil, ele aplicou uma multa de R$ 1 milhão ao deputado e, não contente, bloqueou suas contas bancárias, tanto a pessoal quanto a que serve à sua cota parlamentar.
Depois de um pedido direto feito ao magistrado, o bloqueio foi reduzido para 30% dos valores das contas – o que nem de longe melhora a situação. “Agora nós estamos fazendo um agravo de instrumento contra a decisão do juiz que aplicou a multa e que bloqueou parcialmente as contas. Esse recurso é dirigido ao Tribunal de Justiça. Também vamos acionar o CNJ para fazer uma reclamação formal contra a conduta que o juiz tece e está tendo”, explica a assessoria do mandato.
Ataque pessoal é também ataque ao Estado democrático de Direito
A absurda decisão de Louzada ocorreu na sequência de um conjunto de fatos ligados à proibição, determinada por ele mesmo, na sexta-feira (25.08), da realização de um ato de solidariedade à deputada estadual Marina do MST (PT) no distrito de Lumiar, em Nova Friburgo, que estava previsto para domingo (27). Dias antes, quando se preparava para prestar contas de seu mandato, Marina havia sido agredida verbal e fisicamente, chegando a ser empurrada por um grupo e quase caindo de um coreto, não tivesse sido protegida por amigos e aliados.
Embora tenha obedecido à proibição da manifestação em desagravo de Marina, assim como várias outras lideranças políticas que iriam participar, fato que foi registrado pelo oficial de Justiça, Glauber foi o único penalizado dessa forma autoritária. “É preciso lembrar que esses ataques de lawfare contra mim são uma verdadeira legitimação dos ataques sofridos pela deputada em pleno exercício democrático que seria a prestação de contas. Nós estamos tomando providências e não vamos nos intimidar”, afirmou Glauber ao final da coletiva.
Foto: Mariane Andrade / LidPSOL