Com relatoria de Boulos, projeto que facilita criação de ciclovias é aprovado na Câmara
Municípios que forem ampliar seus perímetros urbanos terão obrigatoriamente de incluir ciclovias. Proposta segue para sanção presidencial
18 ago 2023, 12:02 Tempo de leitura: 1 minuto, 16 segundosComo relator, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) obteve nesta quinta-feira (17) a aprovacao do PL 3598/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue diretamente para sanção presencial.
O projeto aprovado prevê que municípios que forem ampliar seus perímetros urbanos terão obrigatoriamente de incluir ciclovias no planejamento das áreas expandidas. O autora do texto é a senadora Leila Barros (PSB-DF).
“Muitas regiões de São Paulo eram grandes fazendas 70, 80 anos atrás. Nessa época, não existia um mecanismo que obrigava a prefeitura a incluir as ciclovias no planejamento de transporte das áreas que estavam deixando de ser rurais para virarem os bairros de hoje. Imagine como poderia ter sido diferente?”, diz Boulos.
“Pois é isso o que nosso projeto faz: insere as bicicletas logo no início do processo de urbanização, o que vai facilitar a integração do modal e pode contribuir, de imediato, para aumentar a malha cicloviaria em pequenas e médias cidades do interior, por exemplo”, explica o deputado.
Trabalho
Boulos aprovou outros dois projetos de sua autoria desde o início do mandato. No dia 9 de agosto, o deputado aprovou o PL 2530 que pune bancos e instituições financeiras que concedam empréstimos consignados sem autorização do correntista.
Antes, em julho, Boulos teve aprovada a Política Nacional de Cozinhas Solidárias, dentro da proposta que estabelecia ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920). O deputado também foi relator da proposta.
FOTO: Bruno Spada / Câmara dos Deputados