Luciene Cavalcante realiza audiência pública para debater precarização das condições de trabalho do Quadro de Apoio Escolar

A deputada federal professora Luciene Cavalcante (SP), promoveu uma audiência pública na última segunda-feira (03/07) para debater as condições de trabalho dos profissionais da educação básica do Quadro de Apoio (QA), Quadro de Apoio Escolar (QAE) e Quadro da Secretaria da Educação (QSE).

Na audiência estiveram presentes representantes do Conselho do Quadro de Apoio Escolar da Câmara Municipal de São Paulo; a Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Estela Reis; o diretor do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (APROFEM), João Luiz Martins; o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP).

Os profissionais denunciam a carga excessiva de trabalho, os salários defasados, a violência enfrentada nas escolas, o não pagamento do Adicional de Local de Exercício (ALE) e a falta de concursos de remoção. Essa precarização tem levado a um desgaste psicológico, resultando em adoecimentos e afastamentos.

Durante a audiência, Luciene Cavalcante destacou a importância de políticas públicas que valorizem esses profissionais, reconhecendo seu papel fundamental no funcionamento das escolas e na educação das crianças e jovens. Além disso, solicitou a representante do Ministério da Educação para que fosse criado um grupo de trabalho para estudar a implementação de um piso nacional para esses profissionais.

Além disso, a deputada Luciene apresentou o Projeto de Lei 1540/23, que propõe a redução da jornada de trabalho do QA/QAE/QSE para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial ou prejuízos na evolução funcional.