CPI do MST aprova requerimento da deputada Luciene Cavalcante e convoca diretor do Itesp para explicar descontos de 90% a grileiros em São Paulo
Governo de São Paulo quer acelerar a regularização de áreas ocupadas por grandes fazendeiros com base na Lei Estadual 17557/2022. que foi aprovada na Alesp, mas é contestada pelo PSOL
16 jun 2023, 11:37 Tempo de leitura: 0 minutos, 55 segundosA CPI do MST aprovou na terça-feira (14.06) a convocação de Guilherme Piai, diretor-executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O requerimento, de autoria da deputada federal professora Luciene Cavalcante (SP), busca esclarecimentos sobre a venda de terras públicas griladas com descontos de 90%. Os terrenos são de responsabilidade do órgão.
“O presidente do Itesp precisa explicar na CPI o que está por trás da Reforma Agrária para os ricos no estado de São Paulo. Ele precisa explicar a pressa em colocar em prática a lei que tenta regularizar a grilagem de terras devolutas por grandes latifundiários”, afirma a deputada.
O governo de São Paulo quer acelerar a regularização dessas áreas, ocupadas por grandes fazendeiros, com base na Lei Estadual 17557/2022 que foi aprovada na Alesp, mas é contestada pelo PSOL.
As terras, que somam 3.900 hectares, são avaliadas em R$ 64 milhões de reais, mas com os descontos, a União receberia apenas R$ 14 milhões. São áreas públicas ocupadas irregularmente e que nunca tiveram destinação definida.