A Liderança do PSOL na Câmara retomou nesta quinta-feira (1.06) as atividades do Café com Lutas, atividade periódica em que os membros da bancada se reúnem com lideranças populares, sindicalistas, de organizações civis e entidades do terceiro setor, entre outras representações da sociedade, para discutir temas específicos, ouvir demandas e alinhar encaminhamentos. No primeiro encontro de 2023, a Paz nas Escolas foi a temática escolhida. Estiveram presentes, além do líder Guilherme Boulos (SP), os deputados Chico Alencar e Glauber Braga (ambos do RJ) e as deputadas Luciene Cavalcante (SP) e Fernanda Melchionna (RS).
Ataques ocorridos em escolas brasileiras nos últimos anos, como o que levou à morte de uma professora no último mês de março, numa escola de São Paulo (SP), têm causado, compreensivelmente, profunda comoção em nossa sociedade – o que motiva um debate aprofundado sobre como tornar as escolas mais seguras, sem ceder a pressões descabidas pelo estabelecimento de uma rotina policial que não se afina com o ambiente escolar, ou ainda por tentativas de transformar escolas em quarteis.
É consenso entre os participantes a necessidade de se ter política pública constante sobre assunto tão grave como o ataque às escolas, para que não fique limitado ao imediatismo do Parlamento nem às soluções que envolvem mero aumento da repressão policial. “O ponto forte do Café com Lutas é essa interlocução com os movimentos, afinal o Congresso Nacional não é o umbigo do mundo. O tema da Paz nas Escolas é chave, candente; não podemos deixar o tema esfriar, e ficar ao sabor do noticiário ou de novos episódios violentos. Precisamos ouvir para construir iniciativas amplas”, afirmou o líder Guilherme Boulos.
PSOL e a questão da violência nas escolas
A bancada do PSOL se debruça há anos sobre o tema da violência na sociedade brasileira, buscando formas de enfrentá-lo. No contexto da intervenção federal no Rio de Janeiro, o partido apresentou o PL 9762/2018. No ano seguinte, já sob o desgoverno Bolsonaro, o dep. Ivan Valente (SP) protocolou o PL 6431/2019, que institui medidas para a prevenção de fatores de risco que geram violência.
Ao longo do finado governo, diversas foram as iniciativas do partido para, por exemplo, denunciar o estímulo irresponsável à disseminação de armas de fogo – um dos fatores para o crescimento da violência nas escolas, segundo estudos como o relatório “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental”, realizado durante o governo de transição, sob a coordenação do prof. Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Já em 2023, foi protocolado o PL 2073/23, da dep. Luciene Cavalcante, que cria o Programa de enfrentamento e superação da violência contra as escolas e ainda aguarda despacho do presidente da Casa. Também foi criado um Grupo de Trabalho na Liderança do PSOL na Câmara para debater de modo intersetorial o tema da violência contra as escolas, e realizadas audiências públicas sobre o tema na Comissão de Educação e na Comissão de Direitos Humanos. Também propusemos audiências sobre o tema da violência contra as escolas incentivada pelo consumo de material veiculado na internet que estimule comportamentos violentos, e apoiamos a criação de subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Educação, para acompanhar e debater a violência nas escolas e a saúde mental no ambiente escolar.
Vale ressaltar que, em maio deste ano, a deputada Talíria Petrone (RJ) oficiou o MEC e os secretários estaduais de Educação, cobrando providências para a implementação da Lei nª 13.935/2019, que prevê a presença de equipes multiprofissionais, com psicólogos e assistentes sociais, nas redes públicas de educação básica.
Participantes
Marcelle Frossard – Assessora de Programas e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Raquel Guzzo – Membro do Conselho Federal de Psicologia
Lucas José Lopes – Secretário-Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes
Cleomar Manhas – Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Ana Cláudia Cifali – Representante do Instituto Alana e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Maria de Jesus – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)
IMPRESSÕES
“Há um avanço da militarização das escolas, porque seduz muito a população. É importante tirar os recursos da Educação do arcabouço, pois sem recursos não poderemos fazer nada. A regulamentação das plataformas digitais é um tema importante. Apresentamos propostas para contribuir com o debate sobre o que é ter uma escola segura e saudável” – Luciene Cavalcante
“A vitória que tivemos em 2022 foi fundamental para que estejamos podendo fazer este debate em um ambiente democrático. A cada momento, a luta de classes nos coloca um desafio. A luta dos profissionais da Educação foi fundamental para garantir o Novo Fundeb (que o governo Bolsonaro não queria aprovar). Precisamos dessa força para enfrentar as propostas autoritárias que tramitam no Congresso” – Fernanda Melchionna
“É importante tratar da violência do Estado brasileiro contra a escola pública: o Estado precisa cumprir a legislação. A formação dos profissionais da educação tem que começar com o porteiro da escola. A maior parte dos professores é formada em faculdades privada, com cursos à distância: assim, não conhecem o chão da escola. É preciso uma política nacional de formação dos professores da educação. A Constituição determina concurso público para atuar na escola pública, mas isso é descumprido: avança a privatização (contratos temporários). Nas portarias estão sendo contratados seguranças privados, militares aposentados etc. Tudo está sendo privatizado, até as merendeiras. Não há investimento nos temporários; os efetivos estão sobrecarregados. Enfrentar esses temas pode ajudar bastante na redução da violência” – Heleno Araújo
“É importante compreender o papel do psicólogo – e da psicologia preventiva, e não apenas clínica – na Educação. Construir uma escola laica que respeite os direitos das crianças. Toda as pessoas que estão na escola são responsáveis pelo desenvolvimento das crianças. A violência está na sociedade. Os profissionais da escola precisam entender riscos e prevenção (os crimes podem ser evitados). Precisamos preparar o perfil dos psicólogos para atuar na escola e continuar lutando por recursos: ampliar os recursos é um desfio. Há uma disputa por recursos, por isso psicólogos e assistentes sociais não são ainda considerados profissionais da educação (só estão presentes em 85 municípios)” – Raquel Guzzo
“ Os mandatos poderiam solicitar informações ao governo federal sobre o que está sendo implementado relativamente a políticas de prevenção contra a violência. E acompanhar o que será incluído na Lei Orçamentária” – Lucas José Lopes
“Essas análises nos orientam e mostram as dificuldades para que se consiga dar uma vida plena aos estudantes e aos profissionais da Educação. Precisamos nos comunicar sobre o tema de forma consistente e direta, simples e capaz de ganhar as pessoas para nossa posição. A partir da articulação das nossas bases, conseguiremos fazer um contraponto ao que está posto (propostas autoritárias, de militarização das escolas). O Café com Lutas ajuda nisso” – Glauber Braga
“A rotina do parlamento, diferentemente da rotina escolar, tende a nos isolar em relação ao que acontece na vida real das pessoas. Deputados e senadores deveriam fazer curso de ‘escutatória’” – Chico Alencar