Célia Xakriabá quer investigação de Anderson Torres e Bolsonaro por facilitarem crise humanitária indígena
Representação foi protocolada no MPF pela bancada PSOL/Rede e pede investigação de genocídio por omissão com relação ao Povo Yanomami
22 maio 2023, 16:48 Tempo de leitura: 2 minutos, 7 segundosEm agosto de 2022, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enviou para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) um relatório detalhado do garimpo na Terra Indígenas Yanomami, em Roraima. O documento foi recebido e engavetado pela equipe do MJSP em menos de 48 horas, como revelou o site de notícias UOL, na última sexta-feira (12). De acordo com a matéria, o ofício da Funai foi enviado à Superintendência da Polícia Federal em Roraima e à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça no dia 12 de agosto. O documento passou a ser movimentado na Secretaria no dia 15 e paralisou dia 17 de agosto de 2022.
Após vir à tona a denúncia desse arquivamento, bem como de outras 20 denúncias, feitas nos últimos anos pelo movimento indígena que também foram ignoradas pelo governo Bolsonaro, a deputada Célia Xakriabá, com a assinatura de todos os parlamentares da federação PSOL/Rede, protocolou uma representação contra o então ministro Anderson Torres e o ex-presidente Jair Bolsonaro por crime de genocídio.
Para a deputada federal Célia Xakriabá, é preciso que essas pessoas sejam responsabilizadas por um projeto programado de ecocídio. “Ficou evidenciada a gravidade da situação dos povos indígenas com a crise humanitária dos povos Yanomami. Foi momento de olhar para o descaso e para os ataques recorrentes que tiram nossas vidas e territórios. E já digo que essa não é uma situação apenas da Terra Indígena Yanomami. Vemos isso em todo o país, com os conflitos no Sul da Bahia, nos territórios Guarani Kaiowá e tantos outros. E é para acabar com esses atentados e violações que precisamos responsabilizar o ex-governo”, afirma a parlamentar.
“O fato ocorrido se revela da maior gravidade porque o genocídio perpetrado contra o povo Yanomami foi praticado com a anuência e a facilitação do próprio Estado Brasileiro que poderá inclusive ser responsabilizado no âmbito do Sistema Internacional de proteção dos direitos humanos, sobretudo se houver omissão e complacência das autoridades constituídas quanto aos responsáveis ora apontados como autores do crime de genocídio”, ressalta um dos trechos da representação.
Os documentos que comprovam o arquivamento do relatório da Funai em apenas dois dois dias foram descobertos a partir de um pedido da deputada federal Luciene Cavalcante, também do PSOL, à lei de acesso à informação.
FOTO: Antonio Alvarado/Associação Urihi