Projeto de Luciene Cavalcante cria um programa de enfrentamento à violência nas escolas

A professora Luciene Cavalcante apresentou o Projeto de Lei (PL) 2074/2023 que cria o programa de enfrentamento e superação da violência nas escolas. A proposta cria, entre diversas medidas, mecanismos para coibir e prevenir a violência contra as unidades escolares e estabelece medidas de assistência e proteção às vítimas de situações de violência no âmbito escolar.

Além disso, o projeto também propõe que o poder público invista em direitos básicos e historicamente negligenciados relacionados ao âmbito escolar, como garantia de estrutura, contratação de profissionais concursados, redução do número de alunos em sala, apoio à inclusão escolar, valorização dos profissionais da Educação e a garantia da gestão democrática nas escolas.