Deputados do PSOL protocolam projeto que prevê expropriação de terras onde seja constatado trabalho análogo à escravidão

A deputada federal Fernanda Melchionna (RS) e o deputado Tarcísio Motta (RJ) protocolaram na terça-feira, 7/03, um projeto de lei que prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde sejam comprovados casos de trabalho análogo à escravidão. O projeto foi construído na esteira do caso de 207 trabalhadores em situação degradante resgatados em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, estado da parlamentar.

O texto prevê, além da expropriação, que as terras desapropriadas sejam destinadas à autogestão da área pelos trabalhadores resgatados, à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Além disso, o projeto responsabiliza o proprietário do local, que não poderá alegar desconhecimento da exploração ou repassar a responsabilidade para dirigentes, administradores ou agentes terceirizados e/ou subcontratados.

“Apenas no último ano, foram 2.275 pessoas retiradas de locais em situação de trabalho análogo à de escravo, maior número desde o ano de 2013. Acabamos de ver trabalhadores sendo resgatados de vinícolas de Bento Gonçalves, caso vergonhoso para o estado do Rio Grande do Sul. A prática de trabalho análogo a escravidão é uma herança revoltante e inaceitável da escravatura, sendo que hoje, quem mais sofre com ela ainda são os negros e negras. É preciso erradicá-la do país, e isso passa por punir quem comete tal crime”, defende Fernanda.

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados