Por iniciativa de Ivan Valente, TCU notifica comitiva de ex-presidente Bolsonaro por presentes de luxo do Qatar

O Tribunal de Contas da União (TCU) notificou a Secretaria Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre relógios de luxo recebidos por comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro durante viagem oficial ao Qatar, em 2019. A decisão do TCU é resultado da representação protocolada pelo deputado Ivan Valente (SP) e aponta violação dos limites da razoabilidade e do princípio da moralidade pública.

Na época, os relógios das marcas Hublot e Cartier estavam avaliados em até R$ 53 mil cada e foram dados para Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, Sergio Ricardo Segovia Barbosa, ex-presidente da Apes, Gilson Machado Neto, ex-ministro do Turismo, Caio Megale, ex-secretário do Ministério da Economia, e Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania e atual deputado federal. Conforme notícias na imprensa, Machado Neto diz que não irá devolver; Megale, sim; e os demais não se manifestaram.

“O TCU diz que relógios dados a comitiva de Bolsonaro no Qatar ferem moralidade e precisam ser devolvidos. Mas o ex-ministro do Turismo diz que não vai devolver. As atitudes deixam claro que a prática de apropriação indébita de bens de alto valor era comum no governo Bolsonaro”, afirma Ivan Valente.

Para o TCU, os itens extrapolaram os “limites da razoabilidade” e violaram o princípio da “moralidade pública”, previstos na Constituição federal. A Corte não determinou a devolução dos itens à União, como havia sugerido a área técnica do órgão, mas recomenda que isso fosse feito. A decisão do Tribunal foi publicada no dia 1º de março

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados