PSOL pede urgência para aprovação do projeto de auxílio emergencial para atingidos por enchentes

A bancada do PSOL apresentou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 83/2022, que institui auxílio emergencial para pessoas atingidas por enchentes e secas. O objetivo é atender, o mais rápido possível, as vítimas da tragédia que atinge o litoral norte de São Paulo, onde 49 brasileiros morreram – 16 estão desaparecidos.

“Estamos apresentando este requerimento para que possamos instituir uma resposta sólida que permita às famílias afetadas reconstruir suas vidas. O Estado não pode se omitir diante daqueles que mais precisam, sobretudo em situações de extrema gravidade como esta no litoral norte”, afirma Guilherme Boulos, líder da bancada na Câmara.

De autoria do PSOL, o PL 83 foi apresentado na legislatura passada, sob liderança da deputada Talíria Petrone (RJ), em fevereiro de 2022 e, infelizmente, pouco andou nesse um ano dentro da Câmara. O Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE) deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana decorrente de secas, enchentes ou qualquer evento hidrológico extremo, residência em município que decretar estado de calamidade pública ou estado de emergência.

O auxílio emergencial será pago em pelo menos seis cotas mensais, no valor de um salário mínimo, podendo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade pelas secas e enchentes. O pagamento será feito preferencialmente à mulher.

Barra do Sahy, SP – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil