Marco da Cultura avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3905/2021, que institui o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, de autoria da deputada Áurea Carolina (MG), em parceria com Benedita da Silva e Túlio Gadelha.

O Marco da Cultura vai permitir que a administração pública federal, dos estados e dos municípios implemente políticas para o setor sob o amparo de instrumentos jurídicos específicos, com zelo pelo recurso público e respeito à pluralidade cultural brasileira. a proposta é criar uma caixa de ferramentas da gestão cultural, adequada às especificidades da arte e cultura brasileiras.

Na Comissão de Trabalho, o PL foi relatado pela deputada Fernanda Melchionna (RS), que contou com colaborações de diversos agentes culturais, da gestão pública e da sociedade civil. Agora o projeto segue para a Comissão de Cultura.

Saiba mais no site www.marcodacultura.com.br