PSOL aciona MPF para apurar ameaças recentes de violência política de gênero e transfóbica contra suas parlamentares

No ofício protocolado nesta quarta-feira, 25/5, os parlamentares pedem à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que demande celeridade no andamento das denúncias registradas nas delegacias, bem como requeira aos presidentes das Casas Legislativas em que as parlamentares atuam reforço no sistema de segurança e monitoramento interno. Também solicitam que a PFDC observe o andamento de denúncia protocolada no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e ainda o andamento das denúncias que são objetos de representações registradas no Conselho de Ética da Alerj.

Na última semana, a violência política – uma prática recorrentemente sofrida por parlamentares do PSOL – se fez mais uma vez presente e em diversos episódios: o deputado estadual do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim, atacou, de forma machista, racista e transfóbica, a deputada estadual Renata Souza e a vereadora do município de Niterói (RJ), Benny Briolly. Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no último dia 17, em discussão com Renata Souza, Amorim chamou a vereadora Benny Briolly, primeira mulher trans eleita para um cargo legislativo no Rio de Janeiro, de “boizebú”, e disse “que ela seria uma aberração da natureza, entre outros xingamentos.

Briolly foi eleita no pleito de 2020, tornando-se a primeira vereadora trans a assumir um mandato na Câmara de Niterói. Ela já acumula mais de 20 ameaças de morte pela sua atuação política e parlamentar. O mesmo deputado Rodrigo Amorim também usou a tribuna da ALERJ para fazer insinuações caluniosas e difamatórias contra Renata Souza, líder do PSOL na Alerj: “Quanto a senhora lucrou vendendo as memórias e confidências de Marielle?”. Por ameaças e intimidações, Renata precisou adotar um esquema rígido de segurança desde o início de seu mandato (2019).

Também nessa semana, a deputada estadual Monica Seixas, de São Paulo, durante uma sessão na ALESP presidida pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), foi vítima de truculência machista: “vou sempre colocar um cabresto na sua boca! Não vou permitir que vossa excelência perturbe a ordem dessa assembleia” . A Deputada pediu cassação do agressor e registrou boletim de ocorrência na delegacia de crimes raciais.

O caso ocorreu um dia depois de outro episódio em que a parlamentar foi atacada. Mônica Seixas denunciou o deputado Gilmaci Santos (Republicanos) por chamá-la de “louca” e colocar o dedo em seu nariz, na sessão que acabou cassando o mandato de Arthur do Val (União Brasil).

Ataques similares ocorreram também no município de São Caetano do Sul (SP) no último dia 17 de maio. A vereadora Bruna Biondi, que representa o mandato coletivo Mulheres por Mais Direitos, teve seu endereço divulgado pelo vereador Gilberto Costa (Avante), líder do governo do prefeito José Aricchio Júnior (PSDB) na Câmara Municipal. O parlamentar divulgou o endereço de familiares da vereadora do PSOL , estimulando que crimes de ódio fossem cometidos contra a parlamentar e sua família.

“Diante da gravidade das denúncias e com a proximidade do pleito eleitoral, que seja oficiado o Tribunal Superior Eleitoral e Procuradoria-Geral Eleitoral para que tomem as medidas cabíveis com o objetivo de garantir o ambiente seguro de campanha para todas as candidatas e todos os candidatos”, solicita também o ofício da bancada à PFDC.