PSOL quer retirada das homenagens do governo Bolsonaro ao golpe militar

“A nova tentativa do governo de comemorar o golpe de 1964 é um atentado contra o Brasil e a democracia. A bancada do PSOL acaba de acionar o MPF contra Bolsonaro e Braga Neto por danos morais coletivos e exigindo a imediata retirada dessa nota do ar. Ditadura nunca mais!”, declarou a líder da bancada do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim (SP).

Os parlamentares protocolaram na manhã desta quinta-feira, 31/3, uma Representação no MPF contra a publicação do Ministério da Defesa que celebra os 58 anos do Golpe Militar, que mergulhou o Brasil num violento período ditatorial que durou mais de 20 anos:

“A divulgação de mensagens de natureza eminentemente antidemocráticas, remetendo a um dos períodos mais tristes da história brasileira, por parte da página oficial do Ministério da Defesa nas redes sociais, causam espanto e reação de diversos setores da sociedade, tendo em vista sua contrariedade à Constituição, aos fatos históricos e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em especial aqueles relacionados ao exercício dos direitos políticos e respeito à democracia”, diz um dos trechos do documento.

O texto ressalta ainda prática frequente  de crime de responsabilidade do Presidente da República ao promover e estimular atos que atentem contra a CF e, especialmente, contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, o exercício dos direitos políticos individuais e sociais e a probidade da administração. Os deputados atentam ainda para a existência de apologia ao crime:

“Ao pretender sua volta, os representados incitam a prática dos mesmos crimes antes cometidos como a tortura, o abuso de poder, as lesões corporais, os homicídios e numerosos outros tipos penais todos atentando contra a sociedade, a democracia, as organizações, a liberdade e a vida das pessoas. Por tal razão, é preciso investigar se os Representados incidiram nos tipos de “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”, apontam os deputados do PSOL.

No texto da Representação, a Bancada do PSOL pede, enfim, que o Ministério Público Federal tome as providências cabíveis para a imediata retirada de TODAS as notas de Ordem do Dia alusivas à ditadura militar brasileira de todas as redes do Poder Executivo:

“No âmbito cível, a promoção, pelos meios que julgar adequados, da responsabilização dos Representados por dano moral coletivo produzido pelos fatos aqui expostos. Requeremos que a indenização a ser paga pelos Representados, em caso de condenação, seja revertida para organizações de direitos humanos em defesa da Memória, Verdade e Justiça”, solicitam os deputados.

Foto: Brasil de Fato