PSOL apresenta na ONU denúncia sobre violência no campo em Pernambuco

A bancada do PSOL na Câmara federal e as Juntas, mandato coletivo do PSOL/PE, levaram à Organização das Nações Unidas (ONU) denúncia sobre os graves e recorrentes episódios de violência no campo no Estado de Pernambuco. Um recente e cruel caso aconteceu em fevereiro passado e resultou no assassinato de um menino de nove anos, filho de um líder rural em Barreiros, Zona da Mata pernambucana.

Na denúncia, encaminhada a quatro relatorias diferentes da ONU – sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias; sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos; sobre o Direito à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação; e sobre Moradia Adequada como Componente do Direito –, o PSOL solicita uma visita de emergência dos relatores a fim de avaliar a situação de violência no campo em Pernambuco, encontros com a comunidade local, declaração pública sobre a gravidade e urgência dos fatos na região e que a Missão Permanente da Brasil investigue os recorrentes casos de violência, incluindo a tentativa de assassinato de Geovane Santos e a execução do menino Jonathas, com rigor.

“A nossa denúncia à ONU tem como objetivo lutar contra a impunidade e chamar a atenção dos órgãos internacionais para que atuem e cobrem posição de um governo que, quando não é omisso, é permissivo com essas barbaridades”, destaca a líder da bancada na Câmara, Sâmia Bomfim (SP).

“Precisamos avançar na busca por justiça e proteção para as famílias que vivem no campo”, ressaltam as codeputadas das Juntas (PSOL/PE).

Contexto violento no campo

Segundo Geovane Santos, pai de Jonathas Oliveira, homens armados invadiram sua casa na comunidade camponesa de Engenho Roncadorzinho na noite do dia 10 de fevereiro, foram para o quarto, pegaram o menino que se escondia debaixo da cama e atiraram.

A execução de Jonathas Oliveira retrata o atual contexto violento no campo, agravado ainda mais sob o governo de Jair Bolsonaro, que ataca repetidamente movimentos de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos e flexibiliza o comércio de armas e munições.

“O Brasil é marcado por uma violência inaceitável no campo e o governo Bolsonaro, eleito com discursos que autorizam e até incentivam essa violência, aprofundou a situação. O assassinato de um menino de apenas nove anos é a demonstração mais contundente dessa barbárie”, aponta Sâmia.

Conforme levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de ameaças de morte registradas no interior de Pernambuco aumentou 800% entre 2019 e 2020, atingindo o maior número em 35 anos de coleta de dados. Dos 36 camponeses e indígenas ameaçados de morte em Pernambuco, 20 vivem na Mata Sul. Só em 2020, foram registrados 103 casos de conflitos fundiários no interior do estado, afetando 37.136 pessoas, o que representa uma média diária de um conflito a cada 3,5 dias.

“A Mata Sul de Pernambuco reúne a grande maioria dos conflitos por terra no estado. São milhares de pessoas vivendo sob ameaças e violações. O que aconteceu no Engenho Roncadorzinho precisa ser apurado e as famílias da região protegidas”, afirmam as codeputadas.

Visita ao Brasil

O relator Especial da ONU sobre Direito à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação, Clément Nyaletsossi Voule, está no Brasil em uma série de compromissos. Nesta quarta, ele esteve na Câmara dos Deputados e se reuniu com parlamentares defensores de direitos humanos. A líder Sâmia Bomfim entregou uma cópia da denúncia nas mãos do relator.

Foto: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo