“1964: Uma página infeliz da nossa história”

Rememorar para nunca mais repetir. Uma página da história, por mais trevosa que seja, não pode ser apagada ou arrancada. Isso é tanto mais importante quanto hoje, no Brasil, passados 60 anos do golpe militar-civil-empresarial de 1964, altas autoridades da República impõem silêncio sobre a data, argumentando que os quartéis também não exaltarão o golpe, como fizeram no quadriênio de Bolsonaro.

O golpe de 1º de abril de 1964 nunca se assumiu como tal: na versão oficial, objetivava “salvar a democracia e livrar o país da corrupção”. Ato falho: seus promotores trataram logo de inscrever o 31 de março como data oficial do “evento”, para fugir do… Dia Mundial da Mentira.

Um improvável legado proveitoso da ditadura –se é que houve– foi a resistência em torno de valores da cultura democrática, hoje, ameaçada: nunca mais supressão de direitos, censura, prisões políticas, cassações de mandatos, fechamento de sindicatos e Congresso. Tortura e morte nunca mais! Quem viveu aqueles ásperos tempos aprendeu na carne e no coração muito mais que nos livros.

A história do Brasil é marcada por “transições intransitivas”: o descobrimento de 1500 foi um “cobrimento” das populações nativas; a independência de 1822 foi uma nova dependência; a República, proclamada sem sociedade em 1889, tornou-se oligárquica; a Revolução de 1930 (feita “antes que o povo a fizesse”) foi uma repactuação das classes dominantes; o Estado Novo teve inspiração nos regimes autoritários da velha Europa; a “democratização” de 1946 logo proibiu o Partido Comunista; 1964, para supostamente “livrar o país do caos”, mergulhou o Brasil na censura, na tortura e na ditadura. Na República Nova, as “Diretas” não foram tão já, a anistia não fez justiça reparativa e a Constituinte não foi independente, livre e soberana.

Em abril de 1964, o presidente João Goulart, que assumira há menos de três anos no lugar do renunciante Jânio Quadros, foi deposto por um movimento militar e civil estimulado por “Marchas da Família” da Igreja Católica. O movimento foi apoiado também pelo alto empresariado urbano, pelos fazendeiros, por quase toda a imprensa, por parcela da classe média e pelos governadores dos três principais estados [Magalhães Pinto (MG), Carlos Lacerda (GB) e Ademar de Barros (SP)], além da atenta supervisão do governo dos EUA, que acantonou navios de guerra no nosso litoral – como previa a “Operação Brother Sam” – para assegurar o êxito da operação.

As “reformas de base” de Jango – agrária, urbana (com tabelamento dos aluguéis), energética (estatização de refinarias), eleitoral (voto aos analfabetos) – foram extirpadas, manu militari, da agenda nacional.

Os generais que se sucediam na Presidência eram impostos sob a farsa das “eleições indiretas” em um Congresso castrado. E assim assumiram o comando da nação, sucessivamente, os “5 estrelas”: Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, com um breve intervalo de continuidade, gerido pela “troika” de uma junta composta pelos 3 ministros militares.

Permito-me um testemunho pessoal: ainda menor de idade, estudante do Colégio Pedro 2º, ao participar de uma passeata contra o regime, em 1966, dois anos depois do golpe, fui preso na Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro. Só uma noite, com dezenas de outros jovens, na estrebaria do quartel da Polícia Militar, no centro do Rio. E o (in)devido início do ‘fichamento’, que me daria dor de cabeça nos concursos públicos, pois o famigerado “atestado ideológico” exigido custava a sair.

Um quase nada, se comparado com as perseguições, sequestros, torturas e mortes de tantos amigos da época, “presos, sumindo assim pra nunca mais” (Gilberto Gil e Bob Marley). Memória não morrerá.

No CAP/UEG (UERJ) vivemos a ebulição de 1968 no grêmio estudantil. É viva a lembrança do 28 de março daquele ano, quando o estudante Edson Luís, 18 anos, foi morto pela Polícia Militar. E da “Passeata dos 100 Mil”, em junho: uma catarse. No ano seguinte, já em plena vigência do AI-5, “golpe dentro do golpe”, o grêmio foi fechado e nós, seus diretores, recebemos o bilhete azul: se não procurássemos outra escola, as penas do Decreto 477 cairiam sobre nós, impedindo-nos de estudar durante três anos!

Naquele período de Guerra Fria, com o mundo bipolarizado entre os EUA capitalista e a URSS socialista, as lições mais proveitosas para mim vieram da Juventude Estudantil Católica, que procurava aproximar fé e vida, inspirada pelo Concílio Ecumênico Vaticano 2º. O sentido de justiça e transformação social, e o clamor dos oprimidos dentro de sociedades desiguais, reverbera muito.

Com o golpe, amigos queridos foram destruídos psicologicamente e/ou sequestrados, torturados e mortos: Lucimar Brandão Guimarães, Antonio Marcos de Oliveira e seu irmão Januário, Maurício Guilherme da Silveira, Luiz Raimundo de Carvalho, Antonio Carlos Morari –todos parceiros de copo e de cruz, de confidências sobre desilusões amorosas e futebolísticas, de utopias de um mundo fraterno e solidário.

Perda terrível foi a do amigo Antonio Henrique Pereira Neto, padre e psicólogo, assessor de d. Helder Câmara (1909-1999), então arcebispo de Olinda e Recife –o “bispo vermelho”, segundo os militares. Henrique, como o chamávamos, era a alegria em pessoa. Tinha uma forma peculiar de responder ao corriqueiro “como vai?” dos amigos:

– “Vivendo, acha pouco?”.

Não era. Em 1969, aos 28 anos, ele foi torturado, enforcado, baleado com 3 tiros na cabeça e um na garganta, arrastado e esquartejado pelo CCC (Comando de Caça aos Comunistas), quando saía da faculdade onde lecionava, em Recife.

Ásperos tempos: no total, foram 434 mortos e desaparecidos, e milhares de torturados. Estatísticas dão conta de que cerca de meio milhão de pessoas foram investigadas, 50.000 detidas, 11.000 acusadas em tribunais militares e 5.000 condenadas em julgamentos políticos viciados. Quase 10.000 pessoas foram para o exílio e outras tantas barbaramente torturadas, 8.300 nativos de diferentes etnias exterminados, 1.312 militares reformados compulsoriamente, 1.202 sindicatos postos sob intervenção e 49 juízes expurgados (sendo 3 do STF).

O Congresso foi fechado por três vezes e sete assembleias estaduais foram postas em recesso. Tiveram seus mandatos cassados: 173 deputados federais e oito senadores. Pelo menos 500 filmes e letras de músicas foram cortados, 450 peças de teatro censuradas e 200 livros proibidos de circular. Por outro lado, 101 empreiteiras e bancos se lambuzavam na corrupção, mas a imprensa vigiada quase não noticiava.

O poder não era só militar. Ergueu-se um bloco baseado nas empresas multinacionais, que tiveram sua vida aqui enormemente facilitada; nas estatais, que garantiam preços subsidiados para os investimentos privados; numa burocracia político-administrativa que carimbava e vigiava; e numa produção do imaginário social, por meio dos controlados grandes meios de comunicação de massa, que exaltavam o ‘Brasil Grande’. A vida política ficou restrita ao bipartidarismo de ficção, com o partido do “sim”, o MDB, e o do “sim, senhor”, a Arena. Para efeito externo, o MDB era oposição.

Tudo isso é passado? As tratativas golpistas para impedir a posse de Lula, eleito pela terceira vez em 2022, indicam que não. Na trajetória da República, desde 1889, temos espasmos de democracia em meio a um contínuo autoritário.

A cultura da aceitação, da passividade, do desinteresse pelo coletivo, do imobilismo que o Golpe de 1964 impôs ainda tem força no Brasil de hoje: o individualismo é estimulado, a ditadura do consumo sufoca a criatividade e o capital financeiro continua decidindo nosso destino como Nação.

Aos 35 anos da Constituição cidadã, ainda não se horizontalizou a cidadania no país e muitos dos seus artigos não desceram do papel para a realidade. Alguém já disse que, no Brasil, cumprir a lei é revolucionário. O princípio da participação popular permanente, do “nada sobre nós sem nós”, ainda não se consolidou.

No aniversário dos 60 anos do golpe, assumo as palavras do saudoso compositor Fernando Brant (1948-2012), que reagiu à ruptura política e institucional com a sensibilidade dos que são vocacionados à grandeza humana:

“Os acontecimentos daqueles dias ainda estão claros na memória. Fechado no escuro do quarto, querendo fugir do mundo que me chegava pelo rádio, eu, pouco mais que um menino, chorava, como se fosse morte a viagem-fuga do Presidente Jango. Os anos passados, a maturidade e a visão diária da injustiça e do ódio, da opressão, da mentira e do medo me levam, agora, adulto, em nome da verdade e da História, a reafirmar o menino: as lágrimas derramadas em 64 continuam justas.”

Foto: EBC