Tag: elaboração

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  Glauber Braga é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa 7 de março de 2024
  “Vai ter luta! Vamos continuar fazendo desse espaço mais um instrumento de ensaio do Poder Popular”
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  Indicada pelo PSOL, Muna Zeyn será homenageada com Diploma Carlota Pereira de Queirós 10 de novembro de 2022
  O Diploma é concedido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara.
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  PSOL cobra explicações do ministro Marcelo Queiroga sobre consulta pública que inclui eletroconvulsoterapia para tratamento de casos graves de autismo 17 de dezembro de 2021
  Requerimento de Informações foi protocolado nesta sexta-feira. É sabido que o uso da eletroconvulsoterapia viola a convenção dos direitos humanos, sendo considerada como tortura pela ONU.