Acerca das coligações municipais para as Eleições 2008

Resolução do Diretório Nacional, reunido nos dias 28 e 29 de junho de 2008, em São Paulo.

Considerando:

1. Que a II Conferência Nacional Eleitoral estabeleceu que:

“O PSOL subordina suas alianças ao programa aprovado em seu I Congresso e ao objetivo estratégico de construção do Socialismo em nosso país.

O PSOL, assim, diferencia as alianças de cunho estratégico daquelas de cunho tático: alianças estratégicas para os quais interessa compor o bloco histórico dos trabalhadores e dos “de baixo” e aliados táticos que não contradigam o programa do partido e seus princípios.

O PSOL deve ter como política lançar candidaturas próprias com nosso programa em todas as cidades, discutindo as exceções na Direção Nacional.

Os critérios definidores para as alianças do PSOL são:

a) avançar na consolidação da oposição de esquerda e programática ao governo Lula, demarcando também com a “oposição” da velha direita, o que significa oposição aos governos estaduais que encarnam este projeto. Assim, o PSOL não faz alianças com PSDB, DEM, PMDB, PT e os partidos mensaleiros.

b) ter como referência o programa aprovado em seu I Congresso, que expressa eixos centrados na execução de tarefas anti-imperialistas, anti-monopolistas, anti-latifundiárias, nacionais e democrático radicais. A partir dele procuraremos dialogar com o PCB e o PSTU, partidos que compuseram a Frente de Esquerda em 2006. Também cabe ao PSOL envidar esforços para atrair setores sociais e partidários que estejam em contradição com o governo e a velha direita, inclusive com as forças majoritárias nos partidos de que fazem parte. Estas exceções para outros setores partidários, após ampla discussão nas bases, deverão ser referendadas pelos Diretórios Estaduais e Nacional.

c) dialogar com setores sociais em contradição com o projeto do governo Lula, procurando os movimentos sociais e populares, como os sem-teto e sem-terra, o sindicalismo combativo, a intelectualidade com independência crítica, setores religiosos progressistas e correntes de esquerda.

d) consolidar a nossa identidade como partido de esquerda, socialista, democrático e de massas”.

2. Que o Partido, por meio de suas direções estaduais e municipais, realiza enorme esforço para estar presente na disputa eleitoral de 2008 em mais de 440 cidades, sendo que este número está distribuído por todos os 26 estados que participam do pleito.

3. Que as direções partidárias envidaram esforços “para atrair setores sociais e partidários que estejam em contradição com o governo e a velha direita, inclusive com as forças majoritárias nos partidos de que fazem parte”, e buscaram ser rigorosos na análise de cada caso.

Resolve:

APROVAR, por unanimidade, as coligações realizadas com o PSTU e PCB em que o PSOL não ocupa o cargo de prefeito, conforme o quadro abaixo:

Estado
 Município
 Coligação
 
Amazonas
 Humaitá
 Majoritário do PCB e vice do PSOL.
 
Mato Grosso do Sul
 Corumbá
 Majoritário do PSTU e vice do PSOL.
 
Maranhão
 Bacabal
 Majoritário do PSTU e vice do PSOL.
 
Maranhão
 Timon
 Majoritário do PSTU e vice do PSOL.
 
Amapá
 Porto Grande
 Majoritário do PCB e vice do PSOL e proporcional com PCB, PSB e PV.
 
São Paulo
 Diadema
 Majoritário do PCB e vice do PSOL e proporcional com o PCB e PSTU.
 
São Paulo
 Guarujá
 Majoritário do PCB e vice do PSOL.
 
São Paulo
 Limeira
 Majoritário do PCB e vice do PSOL.
 
São Paulo
 São José dos Campos
 Majoritário do PSTU e vice do PSOL.
 
Minas Gerais
 Betim
 Majoritário do PSTU e vice do PSOL.
 
Minas Gerais
 Contagem
 Majoritário do PSTU e vice do PSOL.


APROVAR, com 28 votos favoráveis, 10 contrários e 01 abstenção, a coligação com o PSTU na cidade de Belo Horizonte (MG), sendo que o PSTU indica a candidatura a prefeito;

APROVAR, com 30 votos favoráveis, 06 contrários e 04 abstenções, a coligação com o Partido Verde na cidade de Porto Alegre (RS), onde o PSOL ocupa a cabeça da chapa e o PV a vice;

APROVAR, com 29 votos favoráveis, 05 contrários e 09 abstenções, a coligação com o PSB e PMN na cidade de Macapá (AP), onde o PSB é a cabeça da chapa e o PSOL é vice;

APROVAR, com 35 votos favoráveis, 06 contrários e 02 abstenções, as coligações onde o PSOL encabeça a chapa que constam do quadro abaixo:

Estado
 Município
 Coligação
 
Amazonas
 Codajás
 Majoritário do PSOL e coligação com PDT.
 
Espírito Santo
 Colatina
 Majoritário do PSOL e coligação com o PCdoB que ocupa a vice da chapa.
 
Espírito Santo
 Pedro Canário
 Majoritário do PSOL e coligação com o PCdoB que ocupa a vice da chapa.
 
Amapá
 Santana
 Majoritário do PSOL e coligação com PSB, PTN e PMN.
 
São Paulo
 Campo Limpo
 Majoritário do PSOL e coligação proporcional com PSDC.
 
São Paulo
 Ribeirão Preto
 Majoritário do PSOL e coligação proporcional com PCdoB.
 
São Paulo
 Tatuí
 Majoritário do PSOL e coligação proporcional com PTN.
 
Bahia
 Amélia Rodrigues
 Majoritário do PSOL e coligação com o PCdoB.
 
Bahia
 Andarai
 Majoritário do PSOL e coligação com o PSB.
 
Bahia
 Arataca
 Majoritário do PSOL e coligação com o PDT.
 
Bahia
 Curaçá
 Majoritário do PSOL e coligação com o PV.
 
Bahia
 Ipirá
 Majoritário do PSOL e coligação com o PCdoB e PV.
 
Bahia
 Itapebi
 Majoritário do PSOL e coligação com PSB e PCdoB.
 
Bahia
 Mucuri
 Majoritário do PSOL e coligação com PCdoB, PV e PDT.
 
Bahia
 Santo Amaro
 Majoritário do PSOL e coligação com PCdoB e PV.
 
Rio Grande do Sul
 Viamão
 Majoritário do PSOL e coligação com o PV.
 
Acre
 Porto Acre
 Majoritário do PSOL e vice do PPS.


REJEITAR, por maioria dos votos, as coligações com outros partidos na proporcional onde o PSOL não apresenta candidato a prefeito, especialmente nas cidades abaixo:

Estado
 Município
 Coligação
 
Amazonas
 Urucará
 Coligação proporcional com PTdoB.
 
Amazonas
 Atalaia do Norte
 Coligação proporcional com PPS, PTdoB e PSL.
 
Amazonas
 Coari
 Coligação proporcional com PPS, PHS e PSL.
 
Amazonas
 Benjamin Constant
 Coligação proporcional com PCB, PPS e PCdoB.
 
Amazonas
 Maués
 Coligação proporcional com PTdoB e PCB.
 
Amapá
 Pedra Branca
 Coligação proporcional com PSC.
 
Amapá
 Itaubal
 Coligação proporcional com PSC e PSB.


APROVAR, com 21 votos favoráveis, 16 contrários e 06 abstenções, a coligação proporcional com o PSL na cidade de Várzea Paulista no Estado de São Paulo;

REJEITAR, por 17 votos a 14 e 02 abstenções, o recurso apresentado pelo Diretório de Jundiaí (SP), mantendo a decisão de não permitir a coligação com o PPS naquela cidade;

REJEITAR, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Diretório de Castro (PR), mantendo a decisão de não permitir a coligação com o PRB naquela cidade;

REJEITAR, por 23 votos a 16 votos e 03 abstenções, coligações com outros partidos onde a cabeça de chapa não pertence ao PSOL, especialmente nos casos abaixo:

Estado
 Município
 Coligação
 
Espirito Santo
 Santa Maria do Jetibá
 Majoritário do PPS e proporcionais do PSOL.
 
Bahia
 Itamaraju
 Majoritário do PPS e vice do PSOL.
 
Bahia
 Teixeira de Freitas
 Majoritário do PCdoB e vice do PSOL.
 
Pará
 Barcarena
 Majoritário do PPS e vice do PSOL.
 
Rio Grande do Norte
 Touros
 Majoritário do PV.
 
Acre
 Assis Brasil
 Majoritário do PSB.


APROVAR, com 29 favoráveis, 09 contrários e 05 abstenções, a coligação com o PSB encabeçando a chapa na cidade de Embu das Artes (SP);

APROVAR, com 19 favoráveis, 11 contrários e 08 abstenções, a coligação com o PMN encabeçando a chapa na cidade de Casa Branca (SP);

REJEITAR, por maioria dos votos, os recursos apresentados pelos diretórios municipais das cidades abaixo relacionadas:

Estado
 Município
 Coligação
 
Minas Gerais
 Unaí
 Majoritário do PRB e proporcional com PRB, PT, PCdoB e PSL.
 
Minas Gerais
 Contagem
 Majoritário do PCdoB.
 
Minas Gerais
 João Pinheiro
 Majoritário do PV e coligação com PV, PPS, PHS e PTdoB.
 
Minas Gerais
 Paracatu
 Majoritário do PMN.
 
Minas Gerais
 Passos
 Majoritário PSB.
 
Bahia
 Juazeiro
 Majoritário do PDT e coligação com PDT e PV.
 
Rondônia
 Cacoal
 Majoritária do PSB, vice do PSOL e coligação com PSB, PCdoB e PRTB.

 São Paulo, 29 de junho de 2008.

Diretório Nacional do PSOL

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