PSOL vê crime de responsabilidade nas respostas do MMA sobre desmatamento

PSOL vê crime de responsabilidade nas respostas do MMA sobre desmatamento

Entre as pendências a serem acertadas no retorno das atividades do Congresso nesta semana, há mais um requerimento de informação da bancada do PSOL para o Ministério do Meio Ambiente. É a terceira vez que o partido deve pedir esclarecimentos sobre a política de controle do desmatamento do governo. As respostas enviadas pelo MMA no ano passado foram consideradas insuficientes e, algumas delas, inverídicas.

“Vamos mostrar onde a resposta foi omissa e pedir esclarecimentos. Se as respostas não melhorarem, vamos entrar com processo por crime de responsabilidade”, disse ao blog Ambiência o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), líder do partido na Câmara.

Ele cita a previsão do artigo 50 da Constituição Federal, que permite à Câmara e ao Senado o envio de pedidos escritos de informação a ministros de Estado, “importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas”.

Lei a reportagem completa escrita por Ana Carolina Amaral e publicada pelo jornal Folha de São Paulo, no dia 3 de fevereiro de 2020.

https://ambiencia.blogfolha.uol.com.br/2020/02/03/psol-ve-crime-de-responsabilidade-nas-respostas-do-mma-sobre-desmatamento/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa?loggedpaywall

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