O problema grave é a tentativa de privatização da saúde pública brasileira

O problema grave é a tentativa de privatização da saúde pública brasileira

Em discussão no plenário da Câmara, a Medida Provisória 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil. Na avaliação do PSOL, o grande problema da proposta é a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, que vai permitir a privatização à atenção primária em todo o país.

O deputado Glauber Braga (RJ) disse que a bancada do PSOL objetiva preservar o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou ainda que o PSOL é favorável a revalidação dos diplomas para atuação dos médicos no Brasil.

A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) será um serviço social autônomo na forma de pessoa jurídica de direito privado. O objetivo do governo federal não é expandir o atendimento, mas privatizar o sistema, sobretudo nas regiões mais pobres e remotas.

“A questão não é revalidar os diplomas de médicos; o que o PSOL é favorável. O problema grave é a tentativa de privatização da saúde pública brasileira”, disse Glauber Braga. Se esse governo quisesse contratar médicos não teria acabado com o Mais Médicos, mas o governo agiu contra os médicos cubanos, que faziam atendimento e ampliavam o trabalho à saúde preventiva.”

“Estamos aqui, o PSOL, para impedir a privatização do sistema de saúde primária e garantir que fique nas mãos do estado; uma gestão privada vai privilegiar os planos de saúde e deixar a população das regiões mais pobres ainda mais carentes”, disse o líder Ivan Valente. “O programa Mais Médicos foi destruído pelo governo Bolsonaro. Nós queremos mais médicos atendendo, mas esse novo programa permite a privatização da saúde, não garante concurso público, nem plano de carreira. É uma proposta privatizante.”

Destaque do PCdoB à MP 890 pretendia substituir a Agência de Saúde pelo Instituto para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Diferente da primeira, de direito privado e permite a privatização, o Instituto seria uma fundação pública cujo pessoal deveria ser contratado por meio de concurso público. O PSOL votou SIM. Mas foi rejeitado por 288 a 103.

 Também foi aprovado o PL 4067/2015, que instituiu um novo Revalida – programa que revalida diplomas de médicos que se formaram no exterior. O PSOL defendeu que somente instituições públicas fizessem a revalidação. No entanto, inst. privadas também poderão atuar.

“A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior deve ser feita por instituição pública; a revalidação não pode virar comércio, não é mercadoria”, disse Ivan Valente.

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