PSOL questiona ameaça de revisão de consulta a indígenas sobre grandes obras.

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A bancada do PSOL protocolou no dia 10 de outubro três requerimentos de informações questionando a possibilidade do governo federal rever a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta aos povos indígenas sobre medidas que os afetem, como grandes obras.

A preocupação do PSOL surgiu a partir da informação de que um grupo de trabalho do governo articula solicitar à Advocacia Geral da União (AGU) que reveja um parecer de sua própria autoria sobre o assunto.

Nos requerimentos, a bancada questiona sobre a existência desse grupo de trabalho e se a AGU pretende revisar o Parecer nº1/2006, que trata da Convenção 169, entre outros pontos. O PSOL também solicita cópias de documentos.

Os requerimentos de informações são destinados à AGU (advogado-geral André Luiz Mendonça), ao Gabinete de Segurança Institucional (general Augusto Heleno) e à Casa Civil (ministro Onyx Lorenzoni). O governo federal tem 30 dias para responder os questionamentos.

 

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