Relatório da Executiva Nacional reunida em 10 de julho

Estiveram presentes: Luiz Araujo, Edson Miagusko, Afrânio Boppré, Antonio Carlos Andrade, João Machado, Jeferson Moura, André Ferrari (representando Érico Correa), Mário Azeredo, Fernando Silva (Tostão), João Batista (Babá).Convidados presentes: Ivan Valente, Francisvaldo, Miguel Carvalho

Justificaram ausência: Martiniano Neto e Silvia Santos.

Foi definida a seguinte pauta para o debate:

1. Informes UNE
2. Informe e posicionamento sobre a crise interna
3. Congresso Nacional
3.1. Informes gerais
3.2. Análise dos recursos sobre atas PI, RS, PE, MG
3.3. Análise de recurso de filiações SC
4. Programa de 30 de julho

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1. Informes UNE

A companheira Roberta (USP), representando a coordenação de juventude do PSOL trouxe informações acerca das atividades partidárias no Congresso da UNE. A coordenação da juventude se reuniu no RJ para discutir intervenção no Conune, decidindo fazer um ato de agitação com Heloisa Helena após o debate que ocorrerá na manhã de 17 de julho. Estão discutindo como será a atuação no ato oficial do evento em defesa do pré-sal.

Foi decidido que o partido vai auxiliar na mobilização da juventude. Vamos ter visual e banca do partido no congresso, adesivos da campanha Fora Sarney e a juventude irá apresentar demandas para deslocamento da delegação. O diretório do DF ficou responsável pela operacionalização do apoio.

2. Debate político sobre a crise

Foi realizado um longo debate acerca dos problemas internos. Ao final foi acertado que buscaríamos convocar uma nova reunião da Executiva Nacional, visando repactuar o funcionamento da instância.
Além disso, diante da divulgação no jornal Folha de São Paulo de parte do email de autoria da deputada Luciana Genro, a Executiva aprovou por unanimidade uma nota de solidariedade ao líder da bancada, deputado Ivan Valente com o seguinte teor:

Nota a imprensa

A Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunida em São Paulo no dia 10 de julho de 2009, por unanimidade dos membros presentes, vem a público reafirmar seu apoio e confiança integral ao seu líder na Câmara dos Deputados, companheiro deputado federal Ivan Valente. Com uma atuação combativa e unitária, o companheiro tem se destacado em inúmeros embates no Congresso.

Possíveis divergências políticas entre militantes e correntes de opinião do PSOL deverão ser debatidas nas instâncias democráticas de nosso partido.

São Paulo, 10 de julho de 2009

3. Análise dos Recursos

Foi realizada uma votação preliminar, Duas propostas foram apresentadas acerca do julgamento dos recursos. A primeira, aprovada por oito votos, propunha discutir cada recurso e na análise levar em consideração o cenário de crise interna. A segunda, que obteve um voto, propunha deixar todos os recursos sub-judice para análise em reunião posterior com a Executiva tendo participação integral dos seus membros.

3.1. Acerca do recurso sobre a segunda plenária de Teresina (Piauí)

A Executiva decidiu acatar parcialmente o recurso. Decidiu anular a plenária ralizada, por ter sido convocada fora dos critérios congressuais, pois foi convocada direcionada para parte da militância. E orientar o diretório municipal de Teresina a convocar outra plenária de Teresina antes do congresso estadual, cumprindo os requisitos que constam da Convocatória Nacional. A votação foi de oito a favor e uma abstenção do companheiro Jeferson.

3.2. Acerca do recurso sobre a plenária de Carlos Barbosa (Rio Grande do Sul)

Foi aprovado considerar suspensa a delegação eleita em Carlos Barbosa até posterior reunião da direção executiva nacional. Esta decisão leva em consideração ao não esclarecimento de questões importantes para formação de juízo. Esta proposta obteve seis votos.
A proposta de anulação da plenária obteve 2 votos. E ocorreram duas abstenções (André Ferrari e Jeferson Moura).

3.3. Acerca do questionamento sobre delegação de Pernambuco e sobre o recurso apresentado contra algumas plenárias.

A Executiva por oito votos contra uma abstenção decidiu enviar uma comissão de verificação das atas, composta pelos companheiros Luiz e Mário Azeredo. A comissão deve ter acesso as fichas, conferir as assinaturas, conversar com os vários setores partidários, checar os indícios e apresentar relatório para a próxima reunião da Executiva Nacional.

3.4. Acerca do recurso sobre a plenária de Governador Valadares (Minas Gerais).

Foi aprovado o indeferimento do recurso que solicitava a realização de nova plenária, devido a problemas nas datas publicadas no site. Esta proposta obteve cinco votos. A proposta de remeter para a direção estadual e tendo acordo naquela instância autorizar a realização de nova plenária obteve quatro votos. Foi resgistrada uma abstenção.

3.5. Acerca do recurso sobre lista de filiação da cidade de Itapema (Santa Catarina)

Foi deferido por unanimidade o pedido.

4. Sobre o Programa Nacional de TV do Partido

Levando em consideração a realização do programa nacional partidário no próximo dia 30 de julho, a Executiva decidiu designar os companheiros Luiz Araújo, Martiniano Neto e Mário Azeredo para que os mesmos apresentem até quarta-feira (15 de julho) uma proposta de conteúdo e de formato do programa, para que a mesma receba sugestões e, por consulta, seja referendada pela Executiva Nacional.

5. Acerca da tentativa de cassação do mandato da companheira Heloisa pela Câmara Municipal de Maceió.

A Executiva aprovou por unanimidade uma manifestação de solidariedade e defesa da companheira Heloisa contra a tentativa de cassação pela Câmara Municipal de Maceió.

Serão providenciadas todas as formas de materialização do apoio e mobilização, consultando Heloisa e a direção estadual de Alagoas sobre o formato de tal ação.. Orientamos também a bancada federal a emitir posicionamentos no parlamento acerca do tema.

6. Apoio a ADIN contra a MP 458 (Grilagem de terras na Amazônia)

Foi dado informe de que o companheiro Plínio de arruda e a ABRA estão articulando uma ADIN contra a referida Medida Provisória, recentemente convertida em Lei pelo Congresso Nacional. Aprovou-se por unanimidade o apoio partidário a referida ADIN.

7. Próxima reunião

Ficou o secretário geral encarregada de realizar as consultas políticas para que ocorra a próxima reunião da Executiva Nacional.

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