Novo Fundeb é alvo de especulações

Novo Fundeb é alvo de especulações

O deputado Edmilson Rodrigues elogiou a minuta de relatório da PEC 015/15, que institui o novo Fundeb, na reunião da Comissão Especial desta quarta-feira (18.09), pelo fato de ter sido construído coletivamente. No entanto, ele revelou preocupação com o ataque que percebeu à iniciativa, expresso, hoje, em matérias jornalísticas que consideraram a minuta como relatório acabado e manipulavam o impacto orçamentário do fundo. Edmilson sugeriu que a Comissão reaja apresentando estudos sobre o real impacto financeiro do novo Fundeb, inclusive trazendo o ministro da Economia para participar da discussão, a fim de eliminar ruídos e distorções.

Para o PSOL na Câmara, são objetivos da Comissão Especial:

1) A constitucionalização do FUNDEB;

 2) O aumento da participação da União para 40% do total do Fundeb, hoje é 10%;

3) A incorporação do conceito de Custo Aluno-Qualidade-CAQ;

4) A criação de uma cláusula de proibição de retrocesso social;

5) O estabelecimento de um sistema híbrido de distribuição de recursos, garantindo segurança e maior equidade para grandes capitais e estados do Norte e Nordeste que seriam prejudicados caso o Fundeb fosse radicalmente modificado.

 

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