PSOL e PT vão à Justiça e à PGR contra ministro da Educação.

PSOL e PT vão à Justiça e à PGR contra ministro da Educação.

As bancadas do PSOL e do PT na Câmara dos Deputados protocolaram, nesta terça-feira (26), representação contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Também foi protocolado ação popular na Justiça Federal.

Ontem, Rodriguez enviou via email à direção de todas as escolas do país para que fosse lida uma carta de sua autoria para os estudantes com o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

O email recomendava que uma vez por semana os estudantes cantassem o hino nacional brasileiro perfilados – o que está previsto na Lei 5.700/1971. No entanto, os alunos deveriam ser filmados cantando e os vídeos enviados ao Ministério da Educação

Para os parlamentares, Rodriguez infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente, no mínimo em seus artigos 15 e 17, respeito à dignidade humana de pessoas em desenvolvimento e preservação da imagem, respectivamente. Na avaliação do PSOL e PT, o ministro também viola os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade e comete os crimes de improbidade administrativa e de responsabilidade.

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