Obstrução enterra Escola sem Partido

Obstrução enterra Escola sem Partido.

Várias semanas de forte obstrução e mobilização de parlamentares e movimentos enterraram a proposta Escola sem Partido, projeto que tenta amordaçar as escolas e os professores e professoras brasileiras. O Projeto de Lei 7180/2014 foi arquivado nesta legislatura, mas pode ser retomado em 2019. A reunião do “enterro” aconteceu na última terça-feira, 11 de dezembro.

“Depois de 13 reuniões tentando aprovar a escola com mordaça, eles (deputados fundamentalistas) não conseguiram. Nossa obstrução e mobilização deu resultado. Ano que vem eles terão que começar tudo de novo, mas estaremos aqui na defesa da escola pública brasileira. Viva Paulo Freire!”, comemorou o deputado Glauber Braga (RJ).

O deputado Chico Alencar (RJ) destacou a vitória na Comissão Especial e ressaltou que a próxima legislatura tentará retomar o projeto. “Vem aí uma turma com visão tacanha, com ignorância sobre a dinâmica da sala de aula, com desconhecimento da história da educação e com a incompreensão do que é o ser aluno desvendando o mundo e sendo estimulado para questionar o mundo”.

Segundo o deputado Ivan Valente (SP), o projeto já estava impondo a intimidação e o medo dentro da sala de aula. “Deputados eleitos estavam incentivando alunos a filmarem os professores em nome de uma suposta doutrinação. Isto é perseguição e uma tentativa de colocar pais e alunos contra professores sem compreenderem o que é a relação ensino e aprendizado”.

 

*Voto em Separado*

A bancada do PSOL apresentou Voto em Separado, no qual enfatiza os direitos e garantias de docentes e discentes. Defende uma formação sólida dos professores, para que possam participar de forma cada vez mais crítica e ativa no processo do conhecimento, além do incentivo à participação da própria comunidade na escola, de acordo com o princípio constitucional da gestão democrática.

No Voto, o PSOL destaca: “Um longo caminho precisa ser trilhado para que Estado, Universidade, Escola e sociedade possam dialogar da melhor forma possível acerca do conhecimento. E, neste contexto, somos contrários às proposições que buscam amordaçar as escolas, os professores e professoras brasileiras. Devemos inibir medidas autoritárias, intimatórias, antipedagógicas, centralizadoras, antidemocráticas e que geram mais problemas do que soluções diante de eventuais abusos. O caminho correto é a busca por uma formação sólida de nossos professores, para que possam participar de forma cada vez mais crítica e ativa neste processo, e também o incentivo à participação da própria comunidade na escola, de acordo com o princípio constitucional da gestão democrática.”

 

*Em defesa da Escola Livre*

O PSOL defende a aprovação do Projeto de Lei 6.005/2016, a Escola Livre, de autoria do deputado Jean Wyllys, que vai na contramão das propostas autoritárias, antipedagógicas, centralizadoras e antidemocráticas. Ao invés de amordaçar professores e interditar o debate crítico e plural em sala de aula, o projeto institui o programa Escola Livre, reafirmando direitos e garantias de docentes e discentes.

A bancada do PSOL acredita que uma escola para a democracia é uma escola com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo. Uma escola para a democracia é uma escola sem ódio, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano.

 

 

Veja a íntegra do Voto em Separado do PSOL: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1696293&filename=VTS+3+PL718014+%3D%3E+PL+7180/2014

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