Solicitação feita pelo PSOL há quase 60 dias foi negligenciada pela Mesa Diretora.

Câmara ignora requerimento sobre denúncia contra o general Antônio Mourão

A bancada do PSOL denuncia a negligência da presidência da Câmara dos Deputados, além de uma irresponsável omissão e descaso à atuação parlamentar em relação à sua obrigação legal de prover transparência. Quase dois meses após o PSOL ter protocolado Requerimento de Informações ao Ministério da Defesa cobrando explicações sobre irregularidades no contrato firmado entre o Exército Brasileiro e a empresa espanhola Tecnobit para a entrega de simulador de apoio de fogo – fato envolvendo o general Antonio Hamilton Martins Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o documento sequer deixou a Mesa Diretora da Casa.

A solicitação formal de informações ao Ministério da Defesa foi feita após publicação da reportagem assinada pelos jornalistas Marina Rossi e Felipe Betim, no jornal digital El País Brasil, publicada em 8 de agosto de 2018. No texto foram elencadas informações sobre supostas suspeitas de irregularidades em contrato que envolveria militares, uma empresa da Espanha e um lobista. Na mesma reportagem, o coronel da reserva Rubens Pierrotti Júnior questiona a atuação do general Antonio Hamilton Martins Mourão no negócio, realizado entre 2012 e 2016.

O requerimento do PSOL – com 19 perguntas objetivas e cumprindo requisitos regimentais e princípios constitucionais – foi protocolado no dia 8 de agosto. No mesmo dia, outros quatro requerimentos de informações feitos por outros órgãos da Câmara foram protocolados e tiveram seus respectivos trâmites realizados. Isso comprova que o andamento de solicitações semelhantes feitas por origens diversas não segue o mesmo ordenamento, mas sim critérios particulares. Isso é um fato gravíssimo, especialmente em função de envolver figura pública em pleno processo eleitoral.

“O nosso requerimento não ter sido sequer encaminhado é absolutamente inaceitável e uma prova de submissão à tutela militar abominável, além de ser uma ofensa aos princípios mais elementares da democracia e do Parlamento”, afirma o vice-líder, Chico Alencar (RJ).

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP) ressalta: “Em tempos de bolsonarismo, as coisas começam a ficar claras muito cedo. Essa violência é inaceitável dentro do Poder Legislativo”.

Dos requerimentos solicitados naquele dia, o único que foi ignorado na 1ª Vice-Presidência da Câmara, comandada pelo deputado Fábio Ramalho, é o do PSOL.

A bancada do PSOL cobra da Presidência da Casa explicações legais sobre o não encaminhamento do Requerimento de Informações.

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