O povo não aceitará veneno no prato. Por Ivan Valente

Contra a opinião pública, deputados ruralistas conseguiram aprovar na segunda-feira do dia 25 de junho o PL 6299/02, mais conhecido como o PL do Veneno. Uma ousadia que não poderia ser mais indigesta, pois se trata literalmente de colocar veneno na mesa do povo brasileiro. Um projeto que interessa à indústria agroquímica e representa a insensatez do agronegócio, mas que é considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal e carece de argumentos sustentáveis.

O PL 6299/02 modificaria a maneira como agrotóxicos são registrados no Brasil. A intenção é permitir o uso de pesticidas e de outros produtos agressivos sem necessidade de autorização por parte de órgãos como a Anvisa e o Ibama, contrariando as opiniões habilitadas de centenas de entidades defensoras da saúde e do meio ambiente e da sociedade civil em geral – entre as quais se destacam o INCA (Instituto Nacional de Câncer), a Fiocruz, a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), o Ministério Público do Trabalho, entre outras. O projeto de lei colocaria como responsável último apenas o Ministério da Agricultura, que por definição tende a priorizar os interesses dos grandes fazendeiros e se tornou um bunker da bancada ruralista. A ganância é tanta que almejam aprovar dezenas de agrotóxicos proibidos em países europeus, esquecendo-se inclusive de que isso dificultará as exportações.

A ofensiva dos ruralistas passou a contar com o marqueteiro Nizan Guanaes, pago regiamente, que vem orientando uma campanha publicitária pesada para tentar convencer a população de que há riscos aceitáveis ou de que veneno não é veneno.  A campanha do Nizan certamente se esquiva de mencionar o aumento de quase 300% no uso de agrotóxicos entre 2002 e 2012 e muito menos alerta que os produtos em questão causam má formação de feto, mutação genética, abortos, distúrbios hormonais, infertilidade, impotência, distúrbios neurológicos. E, para coroar, há produtos comprovadamente cancerígenos que a “bancada do Detefon” pretende liberar.

Na comissão, a oposição fez o possível para obstruir a pauta, e tivemos êxito durante oito sessões. Foi importante ganhar esse tempo para acumular forças e somar reforços junto à opinião pública. Cada vez mais gente toma consciência do que está em jogo e se posiciona contra a bancada ruralista. Um projeto que libera com registro provisório dezenas de agrotóxicos em prazos curtos e sem análises aprofundadas dos impactos beira a irresponsabilidade em nome do lucro, contrariando a saúde pública e o meio ambiente de maneira tão escancarada que acreditamos que não será aceito pelo Congresso Nacional.  É preciso, no entanto, manter a pressão e a vigilância para impedir que vençam os interesses mais mesquinhos do agronegócio. A mobilização da sociedade civil e a derrota da narrativa dos ruralistas são os componentes essenciais para que esta proposta seja rejeitada no plenário da Câmara. Mesmo assim já estamos preparando uma contestação jurídica através de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para apresentar no STF, em consonância com parecer do Ministério Público Federal.

 

Ivan Valente, deputado federal por São Paulo.

Artigo publicado no Portal da Revista Fórum, em 29 de junho de 2018.

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