Para o PSOL, a saúde do povo brasileiro é diminuída ao interesse meramente financeiro

Obstrução de nove horas, mas PL do veneno é aprovado em Comissão.

A forte obstrução da bancada do PSOL e de parlamentares em defesa da saúde da população e do meio ambiente não conseguiu impedir a aprovação do projeto do veneno na Comissão Especial. Formada por uma maioria ruralista, o colegiado aprovou por 18 votos a 9 o PL 6299/2002, nesta segunda-feira 25, após mais de nove horas de debate.

“Esse projeto vai ser repudiado pela sociedade brasileira. É nocivo ao interesse público, a saúde da população e ao meio ambiente. Interessa ao lucro, aos grandes produtores, em detrimento da vida”, afirmou o vice-líder do PSOL, Ivan Valente (SP), referindo-se à indústria agroquímica.

Os deputados do PSOL, PCdoB, PSB, PDT e PT obstruíram a sessão, apresentando requerimentos para atrasar a votação – há alguns meses a bancada ruralista tentava aprovar a proposta.

Na avaliação do PSOL, esse novo marco regulatório do agrotóxico é um risco inaceitável.

“O interesse e a saúde do povo brasileiro são diminuídos ao interesse meramente econômico, financeiro e até político”, disse Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara. O deputado ressaltou que o texto é sutil, mas retira concretamente do Ibama e da Anvisa a análise dos pesticidas, concedendo esta decisão somente ao Ministério da Agricultura – controlado por Blairo Maggi.

Chico Alencar citou o estudo “Geografia do uso do agrotóxico no Brasil”, da Universidade de São Paulo, que aponta que do ano 2000 ao de 2014 o consumo de agrotóxico em lavouras saltou de 160 mil para 500 mil toneladas, sem que tivesse havido aumento da produtividade. “Aprovar esse projeto é ‘tratorar’ em cima da saúde e segurança alimentar do povo brasileiro”, destacou o deputado.

O deputado Edmilson Rodrigues lembrou que estudos vinculam o uso de agrotóxicos a doenças como câncer, infertilidade, problemas renais, má formação do feto, entre outras. 

Para Ivan Valente, apesar do projeto ter sido aprovado na Comissão, no plenário da Câmara a situação será diferente. “Temos que impedir que seja pautado o PL do veneno. Mas se for, o povo brasileiro está atento aos perigos. E nós não vamos deixar passar”.

O deputado disse ainda que o Ministério Público Federal detectou que o PL 6299 possui pelo menos seis inconstitucionalidades. “É imoral, nocivo e inconstitucional. Entraremos no Supremo Tribunal federal se for preciso”.

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