Vitória: PSOL consegue adiar votação do projeto do veneno

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A bancada do PSOL e os defensores da saúde na mesa brasileira comemoraram mais um adiamento da votação do Projeto de Lei 6299/2002, nesta semana. Mas a batalha ainda não terminou e a obstrução continuará na próxima reunião da Comissão Especial, marcada para a segunda-feira 25.

“Eles [ruralistas] tentam retirar da Anvisa e Ibama qualquer poder de análise e decisão sobre os agrotóxicos. Mas a opinião pública percebeu e está se manifestando. E eles estão se desesperando porque contrataram um marqueteiro para dizer que o agrotóxico não faz mal e é coisa boa; vão tentar vender gato por lebre. Temos que ficar atentos”, disse o vice-líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), referindo-se ao publicitário Nizan Guanaes, contratado pelo setor ruralista.

A Comissão Especial – 20 dos 27 membros titulares integram a bancada ruralista – analisa o Projeto de Lei 6299 e 29 outros projetos apensados. O relator Luiz Nishimori (PR-PR) já apresentou várias versões do parecer, o que o torno ainda mais perigoso. No último, apresentado às 17h58 da terça-feira 19, ele substituiu o nome “defensivo fitossanitário” por “pesticida” e ampliou de 12 meses para 24 meses o prazo para conclusão de pedidos de registros e alterações de produtos novos em análise nos órgãos competentes.

Além disso, conforme o texto, os órgãos federais responsáveis pela agricultura, pela saúde e pelo meio ambiente, como Ibama e Anvisa, passam a “analisar e, quando couber, homologar os pareceres técnicos apresentados nos pleitos de registro” – o que, na prática, retira o poder de veto ao produto.

O deputado Ivan Valente afirma que as mudanças no relatório são “cosméticas” para tentar passar à sociedade que não haverá veneno nos alimentos consumidos pelos brasileiros. “O que existe a nosso ver é uma grande influência da indústria agroquímica para liberar mais agrotóxicos no Brasil, inclusive de produtos já proibidos na Europa”.

A proposta é criticada por várias órgãos e entidades, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Fundação Oswaldo Cruz, Associação Brasileira de Agroecologia, Greenpeace, entre outras, e personalidades como a as chefes de cozinha Bela Gil e Paola Corosella e a modelo Gisele Bündchen.

 

Foto: Bruna Menezes / PSOL na Câmara.

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