Resolução da Executiva Nacional Sobre Tática eleitoral 2010

A Executiva Nacional do PSOL está debatendo acerca da sua tática eleitoral sobre 2010. Até agora não existe nenhuma decisão em torno deste tema, porém, o debate está em curso e o PSOL realizará reunião da sua direção nacional em dezembro e uma conferencia eleitoral em março de 2010 para tomar uma decisão definitiva sobre o tema.
 
Neste processo, ao mesmo tempo em que se discute no interior do partido a possibilidade de lançamento de candidatura própria, a executiva nacional do PSOL por intermédio de uma comissão de seus dirigentes e parlamentares realizará uma agenda de debates com setores da sociedade civil, dos movimentos sociais a exemplo do MST e entidades sindicais e populares,  partidos políticos que compuseram o arco de alianças da nossa candidatura em 2006 (PSTU e PCB), com os nomes apresentados no interior do partido e com a pré-candidatura da Senadora Marina Silva.
 
O Objetivo desta agenda mais ampla que o partido irá iniciar é o de debatermos os pontos que constituem os eixos para uma elaboração programática e política capaz de oferecer uma alternativa à falsa polarização representada pelas candidaturas do governo e da oposição conservadora, onde o PSOL pretende ser parte de um movimento que represente uma alternativa popular contra o neoliberalismo.
 
O conjunto dessas movimentações caminham para o acumulo de informações que subsidiarão a reunião do Diretório Nacional do PSOL, à realizar-se nos dias 5 e 6 de dezembro de 2009, cabendo a essa instância fazer a avaliação sobre o andamento desta agenda de debates e à Conferência Eleitoral de Março de 2010 definir, de forma soberana, o programa, a política e a tática do PSOL para a disputa das eleições de 2010.
 
PONTOS PARA O DEBATE
 
I. INDEPENDÊNCIA POLÍTICA – Candidaturas próprias nos Estados com perfil político e programático definido.
II. MUDANÇA DA POLÍTICA ECONÔMICA – Defesa de um novo modelo de desenvolvimento, que implique queda das taxas de juros, fim do superávit primário e da livre movimentação de capitais. Que seja socialmente justo, ambientalmente sustentável e profundamente democrático, com auditoria da dívida pública e defesa dos direitos trabalhistas.
III. DEFESA DAS DEMANDAS SOCIAIS – Incorporar nos eixos de programa a defesa das principais reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que lutam por reforma agrária,  direitos trabalhistas, direitos humanos e sociais e pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza e pela defesa dos direitos dos aposentados.
IV. DEFESA DA INTEGRAÇÃO, DA DEMOCRACIA E DA SOBERANIA NA AMÉRICA LATINA – Nos últimos meses, assistimos a uma ofensiva da direita continental contra os governos comprometidos com a mudança e com a justiça social na América Latina. As principais frentes dessa ofensiva se dão no golpe em Honduras e no acordo militar EUA-Colômbia. A denúncia de tais medidas e o apoio à lutas dos povos pela independência da América Latina é parte da luta transformadora no Brasil.
V. FORTALECIMENTO DO ESTADO E DE SEU CARÁTER PÚBLICO – Como articulador de todos os pontos anteriores deve estar o Estado brasileiro. Queremos um Estado com mecanismos de participação democrática e com caráter plenamente público.
 
Executiva Nacional do PSOL, 12 de novembro de 2009.

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