PSOL denuncia indícios de manobra financeira na demissão de Pedro Parente

Ex-presidente da Petrobras causou uma perda de R$ 40 bi na estatal e alta de 9% nas ações da empresa onde deverá ser CEO.

A saída do ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, que pediu demissão por volta de 11h da manhã da última sexta-feira (1.06), violou normas que dispõem sobre a conflitos de interesses entre o mundo empresarial e a esfera pública. Ao desrespeitar uma norma prevista na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e fazer o anúncio de seu desligamento antes que se encerrassem as negociações da Bolsa de Valores, ele pode ter sido o causador de uma perda de R$ 40 bilhões e 900 milhões para a estatal e, o mais grave, de uma alta de 9% para a BRF Brasil Foods, empresa para a qual já prestava consultoria financeira e onde deverá ser o próximo CEO, segundo a imprensa. Para se ter ideia do montante da perda da estatal, basta saber que o Bolsa Família, para atender anualmente 14 milhões de famílias, tem uma dotação de R$ 27 bilhões.

“O PSOL encaminhará, a partir dessa situação escandalosa, relevante, representações à CVM e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre esse conflito de interesses. Queremos que o TCU e o Ministério Público Federal se pronunciem sobre esses fatos”, declarou o líder do PSOL no Plenário da Câmara.

A instrução normativa nº 590 da CVM determina que “a divulgação de ato [como a renúncia ou demissão de Pedro Parente] ou fato relevante deverá ocorrer, sempre que possível, antes do início ou após o encerramento dos negócios nas bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão”. Para Chico Alencar, houve infração da lei que dispõe sobre os conflitos de interesses, que veda o conluio e a intercessão nefasta do mundo empresarial privado com a instância pública. “Isso ficou muito evidenciado. Ele foi no mínimo irresponsável e isso representou trânsito de valores extremamente expressivos, nos quais ele pode estar diretamente interessado. Sua demissão promoveu essa queda da Petrobras, que ele até então presidia, e a ascensão da BRF, da qual ele é muito próximo se não é, já agora, diretor”, completou.

Pedro Parente sempre foi consultor de várias corporações privadas, era do conselho da BRF Brasil Foods ainda como presidente da estatal, e está cotado, se é que não foi efetivado, para ser o CEO da empresa.

O PSOL protocolou dois Requerimentos de Informações – destinados aos Ministérios das Minas e Energia e da Justiça – sobre os impactos da política de preços da Petrobras; questiona a constitucionalidade/legalidade do acoplamento do preço interno ao preço de mercado internacional, e a redução da capacidade de produção nas refinarias da Petrobras.

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