Projeto reconhece funk como manifestação cultural popular

De autoria do deputado Chico Alencar assegura aos artistas respeito aos seus direitos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 4124/08de autoria do deputado Chico Alencar (RJ), que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna do cuidado e proteção do Poder Público.

Segundo o deputado, o texto assegura aos artistas do funk o respeito aos seus direitos, e ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações como festas, bailes e reuniões.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, portanto, segue para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

O relator na CCJ, deputado Wadih Damous (PT-RJ), ressaltou que “faz-se necessário que o Estado reconheça todas as formas de manifestações culturais e as incentive, para evitar o preconceito e para que valiosas formas de manifestações culturais, como o funk, deixem de ser criminalizadas e associadas à violência, tráfico e consumo de drogas, como comumente ocorre no Brasil”.

Durante o debate na comissão, Chico Alencar afirmou que está cada vez mais convencido de que “o funk é uma manifestação popular e artística de alto valor”.

 

Com informações da Agência Câmara.

Foto: Bruna Menezes / PSOL na Câmara.

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