Votação do projeto que libera agrotóxicos é adiada

Bancada do PSOL obstrui andamento de proposta defendida por ruralistas.

A obstrução exercida pelo PSOL e outros partidos conseguiu adiar, mais uma vez, a votação do Projeto de Lei 6299/2002, que flexibiliza a comercialização e uso de agrotóxicos nas plantações brasileiras. A proposta é defendida pela bancada ruralista.

As bancadas do PSOL, PCdoB, PT, PV e PSB defenderam mais debate sobre o assunto, com a realização de audiências públicas e avaliação de notas técnicas do Ministério Público, Ibama, Anvisa e Fiocruz, que se pronunciaram contrários ao projeto. Outras 300 entidades lançaram manifestos criticando a proposta.

“É impressionante, os ruralistas não aceitam chamarmos entidades que são do próprio governo para debatermos o projeto. O PL é tão ruim que há racha dentro do próprio governo”, afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).

O parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) prevê, entre outros pontos, que os defensivos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises.

“O diabo mora nos detalhes: a Lei em vigor dos agrotóxicos, diz que só poderão ser utilizados de acordo com as exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura”, completou Chico Alencar.

A Comissão Especial do PL 6299 volta a se reunir dia 29 de maio.

O vice-líder, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o partido continuará em obstrução. “Ruralistas querem passar o trator. Continuaremos em obstrução total contra colocar mais agrotóxicos na mesa dos trabalhadores e aumentar o lucro das grandes agroquímicas”.

 

Na foto, ato realizado ontem (15) no Salão Verde da Câmara.

 

Foto: Bruna Menezes / PSOL na Câmara.

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