PSOL pede convocação de ministros para explicar falta de recursos na assistência estudantil

Deputados ressaltam que as verbas destinadas ao PENAE para as universidades públicas não são reajustadas desde 2016.

Os deputados Ivan Valente (SP), Edmilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga (RJ) protocolaram, nesta terça-feira (10), requerimento de convocação dos ministros da Educação, Rossieli Soares da Silva, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência de recursos e o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE) em diversas instituições de ensino superior em todo o país.

No pedido, protocolado junto à Comissão de Educação, o PSOL ressalta que as verbas destinadas ao PENAE para as universidades públicas não são reajustadas desde 2016, enquanto o número de estudantes que precisam de auxílios aumenta a cada mês. Os deputados do partido destacam, ainda, que o custo das refeições pago aos restaurantes universitários aumenta a cada ano, de acordo com ajustes de contrato.

“Importante destacar que as Instituições Federais de Ensino Superior disponibilizam, desde 2016, 50% das vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e leva em consideração também aqueles autodeclarados pretos, pardos e indígenas, além de pessoas com deficiência. Muitos destes cotistas possuem condições de alta vulnerabilidade e os riscos de evasão são latentes no contexto atual de cortes e de eventual interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil”.

O requerimento de convocação dos ministros deve ser votado na semana que vem, na Comissão de Educação.

 

Do PSOL Nacional

Foto: Divulgação/Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte

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