Primavera das mulheres. Dep Edmilson Rodrigues

Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:

As mulheres brasileiras tem se mobilizado em todas as cidades do país, no que tem sido chamado de a "Primavera das Mulheres", contra a ofensiva conservadora na sociedade e no Congresso Nacional que vem discutindo um conjunto de propostas de retirada de direitos e de supressão da dignidade humana.

Estive presente na manifestação do último dia 8 em Belém e pude presenciar a indignação e a revolta da população, que cobra a saída imediata do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é autor do projeto de lei 5069/2013, que dificulta o atendimento às vítimas de estupro no país, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.

O Brasil registrou em 2014, mais de 47 mil casos de estupro, segundo o 9° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A cada 11 minutos, uma pessoa é estuprada no país. Sabemos que a maioria dos casos nem chega a ser denunciada. Apenas 10% das vítimas deste crime prestam queixa na delegacia, o que torna esta realidade ainda mais grave.

Outro dado alarmante divulgado esta semana, no Mapa da Violência 2015, estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, mostra que o Brasil ocupa o 5° no ranking global de assassinatos de mulheres. Entre 2003 e 2013, 11 mulheres foram assassinadas por dia no país, mais da metade, 55%, eram negras.

No meu estado, o Pará, esse quadro é ainda mais dramático. O número de mulheres assassinadas entre 2003 e 2013, segundo a mesma pesquisa, cresceu escandalosos 147%. Foram 5,8 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil habitantes em 2013, o que coloca o Pará na 10ª posição desse ranking macabro.

Senhoras deputadas, quero aqui me somar à indignação e luta das mulheres brasileiras. O PL 5069/2013 é cruel e desumano! É uma violência institucional que nega o direito à dignidade ao povo brasileiro, em especial, às mulheres.

Esta Casa não pode agir para perpetrar a violência que é cometida cotidiana contra as mulheres. Precisamos fazer avançar em nosso país o clamor da sociedade brasileira por justiça e por mais direitos sociais.

 

Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA

Plenário Ulysses Guimarães, 11 de novembro de 2015.

 

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