Agricultura cara. Dep Edmilson Rodrigues

Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:

Na última semana, foi aprovada a PEC 215 em Comissão Especial, e criada a CPI da Funai e do Incra, resultados da pressão da bancada ruralista nesta Câmara Federal. São novos episódios do drama em que se transformou a vida de indígenas e camponeses no Brasil, sobretudo ao longo dos últimos governos. É, mais do que isso, uma vitória da hegemonia do agronegócio, algo que só tem sido possível com muito dinheiro público.

Ao longo dos últimos 12 anos, não houve dúvida sobre a opção de desenvolvimento primarizante (e privatizante) adotada pelo governo federal no campo: o Plano Safra do agronegócio saltou de 25 bilhões em 2003 para quase 190 bilhões em 2015 contra uma variação de 5 a 29 bilhões no mesmo período para a Agricultura Familiar; o orçamento do Ministério da Agricultura – o ministério do agronegócio – é mais que dobro do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e os recursos da Embrapa para pesquisa agropecuária para a Agricultura Familiar somam apenas 4% do total desta autarquia, segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF.

Por outro lado, defensores do modelo agroexportador – incluída a bancada ruralista – argumentam que "é o agronegócio que sustenta este País". De fato, cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA/USP passam esta impressão quando indicam que o PIB do agronegócio brasileiro gira em torno de 22% do PIB nacional – dado alardeado de muitos deputados que aprovaram a PEC 215 ou que trabalharam pela CPI da Funai. Quando olhado mais de perto, este dado revela uma situação diversa: a participação do crédito no PIB agropecuário saltou de cerca de 15% para quase 50% entre 1996 e 2011, segundo estudo do IPEA.

Este cenário revela o perverso círculo vicioso no qual nos metemos: o agronegócio brasileiro é viciado em dinheiro público, direcionado fartamente e sem critério social ou ambiental pelos sucessivos governos que, por sua vez, tornam nossa economia dependente da exportação de commodities do agronegócio.

Nesta ciranda, ganham as empresas privadas que vivem da política governamental de créditos a perder de vista para médios e grandes produtores. Também ganham os deputados que por elas são financiados, e que em nome do desenvolvimento deste agronegócio compõem a vanguarda do atraso na Câmara Federal.

Perdem os povos indígenas, que assistem, em meio à crescente revolta, seus direitos serem destroçados. Perdem outros povos e comunidades tradicionais, como s comunidades de remanescentes de Quilombos, camponeses, sem terra, assentados da reforma agrária e a própria agricultura familiar. Também perdem médios e grandes produtores – cada vez mais endividados e sufocados pelo modo industrial de produção, que verticaliza a agricultura e os transforma em funcionários sem direitos.

Em resumo, perde o Brasil, que enfraquece sua economia, alicerçando-a na exportação de matérias-primas – tal como fazíamos nos tempos coloniais – e comprometendo seu orçamento para o financiamento de poucos agentes privados. Isto se tornou mais evidente com a notícia veiculada pela Folha de São Paulo, na última semana, de que as chamadas "pedaladas fiscais" foram, em boa medida, para financiamentos subsidiados para empresas e produtores rurais.

Pois bem, se a agropecuária sustenta o Brasil, quem sustenta a agropecuária? A resposta é clara: os milhões de brasileiros, incluídos milhões de atingidos por um agronegócio destrutivo e excludente, que empurra a agenda anti-indígena nesta Câmara.

Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
Plenário Ulysses Guimarães, 4 de novembro de 2015.

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