Greve das Instituições Federais de Ensino denunciou situação calamitosa da educação superior. Dep Ivan Valente

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados(as) e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham,

Após mais de quatro meses de greve, as Instituições Federais de Ensino decidiram retornar às suas atividades. Nesse momento, gostaríamos de deixar registrado nosso apoio a toda resistência e luta dos professores universitários e demais servidores, que ousaram, em tempos difíceis, enfrentar o sistema e lutar em defesa da educação pública.

A greve foi um estopim frente a um cenário de desmonte do ensino superior público no Brasil. As políticas educacionais dos últimos, no mínimo, 20 anos causaram uma predileção do sistema privado em detrimento do modelo público estatal. Assim, além da expansão do acesso ter se dado muito mais amplamente nas faculdades privadas, sustentadas por programas do governo federal e com dinheiro público (como o aumento extraordinário de recursos destinados ao FIES, que subiu de R$ 1 bilhão para R$13 bilhões em quatro anos), a expansão de vagas na rede pública não foi acompanhada de seu devido aporte financeiro para manutenção de qualidade.

Isso significa que muitas instituições federais de ensino abriram suas portas e mantém seu funcionamento em condições precárias, com obras inacabadas, falta de funcionários e docentes, falta de estrutura para assistência estudantil etc.

Ao mesmo tempo, a desvalorização da profissão docente também no ensino superior, com defasagem salarial e necessidade de reestruturação da carreira, a perspectiva de reajuste 0% e os cortes bilionários no Ministério da Educação deste ano, fazendo com que as atividades fossem completamente prejudicadas completaram um cenário de sucateamento estopim da greve.

É importante destacar que a greve foi importante para dar visibilidade ao cenário das universidades públicas federais e à absoluta contradição das políticas do atual governo com seu principal slogan, "Pátria Educadora". A intransigência do governo em receber e negociar com os grevistas é sintomática: adotou-se um modelo privatista de educação, no qual os sujeitos desse processo não têm vez ou voz. Fala sempre mais alto os interesses econômicos, ou melhor, os interesses econômicos do setor privado.

Esse quadro é inadmissível. Foram 50 Instituições Federais de Educação participantes da greve em todo o país, podendo expor as contradições presentes com a total intransigência do governo, que dificultou receber e negociar sobre a atual situação. Ainda agora, em que discutimos projetos como a PEC 395/14, que na prática retira a gratuidade de atividades essenciais das universidades, como cursos de extensão e pós-graduação latu sensu, fica evidente a tendência de mercantilizar cada vez mais a educação e as instituições oficiais de ensino superior públicas.

Concluímos dizendo que muita mobilização será necessária para alterar esse quadro, que aposta em parcerias público-privadas, que minimiza a autonomia universitária e a aposta no sistema estatal de educação. A carta do Comando Nacional de Greve dos docentes federais à sociedade brasileira, que segue anexa, é mais uma resposta de que as contradições entre os discursos e as políticas implementadas não passarão despercebidas. Nosso apoio a todos que defendem uma educação pública, estatal, laica, gratuita e de qualidade para todos!

Muito obrigado,

Sala das Sessões, 27 de outubro de 2015.

Ivan Valente
Deputado Federal, PSOL/SP

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