Contra os ataques sofridos pelos Guarani Kaiowá

NOTA DE REPÚDIO
CONTRA OS NOVOS ATAQUES SOFRIDOS PELOS GUARANI KAIOWÁ.


Desde a noite de quinta-feira, 3 de setembro, até o dia de hoje, indígenas Guarani Kaiowá estão sob ataque de milícias de fazendeiros armados no Mato Grosso do Sul. O conflito se dá na tekoha – lugar onde se é – Guyra Kamby'i (Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica), localizada entre os municípios de Douradina e Itaporã, cerca de 30 km de Dourados, Mato Grosso do Sul.

De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, os ataques se iniciaram depois que os Guarani Kaiowá ocuparam suas terras, na madrugada de quinta-feira, montando um acampamento no local. Na tarde da mesma quinta-feira, fazendeiros armados invadiram a tekoha Guyra Kamby'i e atearam fogo no acampamento após expulsar os indígenas a tiros.

Ontem, quando os indígenas retornaram à área, as milícias rurais convocaram novo ataque, que ocorreu na noite desta sexta-feira. Como relata o Ministério Público Federal – MPF do Mato Grosso do Sul, o presidente do Sindicato Rural de Itaporã vem convocando fazendeiros da região a atuar na expulsão dos indígenas de Guyra Kamby'i. Ainda segundo o MPF, ele teria enviado mensagens por meio de redes sociais para organizar o ataque de ontem.

Neste sábado, 5 de setembro, o CIMI reportou que os ataques continuam, de maneira a expulsar os Guarani Kaiowá da área onde se encontravam ao longo dos últimos anos, antes da nova ocupação – uma extensão de apenas 2 hectares para 20 famílias.

Segundo o CIMI, quando este conflito teve início, na quinta-feira, a Polícia Federal foi contactada, mas não foi ao local. Agentes da FUNAI estiveram na área, porém sem nenhuma proteção policial.

Ainda na noite de ontem, o PSOL entrou em contato com o Ministério da Justiça, que prometeu enviar agentes da Polícia Rodoviária Federal ao local.

A bancada do PSOL no Congresso Nacional repudia todos os ataques sofridos pelos Guarani Kaiowá. É extremamente preocupante que cinco dias após a morte de Simião Vilhalva Guarani Kaiowá (na TI Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antonio João, Mato Grosso do Sul), e no dia seguinte à ida do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Campo Grande para reunião com fazendeiros e indígenas, novos confrontos aconteçam.

É imperativo ao governo que aja no sentido de conter conflitos armados na região. Milícias rurais não devem ser toleradas e representam uma afronta à autoridade do Estado brasileiro, que garantiu o direito dos povos originários às suas terras na Constituição de 1988.

No plano Legislativo, cabe ressaltar que a movimentação em torno da PEC 215 prejudica qualquer tentativa de moderação de conflitos entre indígenas e fazendeiros. Enquanto houver esperança de que os direitos dos povos indígenas às suas terras serão retirados, haverá clima de guerra no campo.

Por fim, o PSOL urge o Ministério da Justiça e a Presidência da República a cumprirem a Constituição Federal, enviando, imediatamente, tropas da Força Nacional e da Polícia Federal com a finalidade de estancar a violência na região, e avançando nas demarcações das terras indígenas dos Guarani Kaiowá e de outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Eles aguardam há anos a garantia de seus direitos, enquanto morrem de fome na beira de estradas ou assassinados na luta por suas terras.

 

Bancada do PSOL no Congresso Nacional.
Chico Alencar, Edmilson Rodrigues, Ivan Valente, Jean Wyllys, Randolfe Rodrigues.

 

5 de setembro de 2015.

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