Desmonte trabalhista de Temer entra em vigor no sábado (11)

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Com a falsa ideia de promover uma modernização na lei, governo promove grave retrocesso, colocando em risco direitos históricos da…

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10 de novembro é dia nacional de luta e paralisações em defesa dos direitos

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O PSOL participa da construção de mais essa data de luta para mostrar ao governo que os trabalhadores e os…

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Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe aborto até em caso de estupro

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PSOL votou contra texto manipulado pela bancada conservadora da Casa.

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Ao votar “não”, bancada do PSOL denuncia manobras para salvar Temer

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Temer compra votos para destruir os direitos dos trabalhadores, vender o Brasil e saquear os cofres públicos.

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PSOL vota não, mas reforma da Previdência é aprovada na Comissão Especial

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Agentes penitenciários ocuparam plenário e impediram a conclusão da votação. PSOL apresentou proposta de referendo popular.

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Ivan Valente debate tarifas bancárias em programa da TV Câmara

O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) foi um dos entrevistados do programa Participação Popular, da TV Câmara, que debateu as tarifas bancárias, e que irá ao ar na próxima quarta-feira, dia 7, às 22 horas. Ivan Valente falou sobre os absurdos que os bancos brasileiros impõem aos cidadãos, como taxa de juros altas e o número estarrecedor de 84 tipos de tarifas, enquanto que em países de primeiro mundo são cobradas de 8 a 10 tipos da taxas.

“O pior é que o consumidor não tem escolha. Trocar de banco não é como trocar de marca de sabonete”, comparou o deputado, referindo aos valores das tarifas, que podem variar em até 500%. Ele disse que, por exemplo, se um banco cobra 50 centavos por emissão de cheque de baixo valor e 80 por emissão de extrato, outro banco cobra o contrário, 80 pelo cheque e 50 pelo extrato.

O problema, segundo o deputado, é a monopolização do sistema, já que seis bancos praticamente controlam o mercado com 70% dos clientes. “E esses bancos têm forte influência sobre o Ministério da Fazenda, o Banco Central e a mídia”, afirmou. Pesquisa do Dieese aponta que esses bancos têm previsão de faturamento para 2007 de R$ 22 bilhões e folha de pagamento no valor de R$ 18 bilhões.

Além do deputado Ivan Valente, foi entrevistado o deputado Luiz Bittencourt (PMDB/GO). Também participaram o promotor Leonardo Bessa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, Geraldo Tardin, do Instituto de Defesa do Consumidor, e Ildecer Amorin, representante do Procon – DF. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também foi convidada a participar, mas não compareceu. “Eles não têm argumentos. Nunca participam de debates sobre tarifas bancárias”, criticou Ivan Valente.u003c/font>u003c/p> u003cp styleu003d"margin-bottom:0cm">u003cfont faceu003d"Arial, sans-serif">u003cfont sizeu003d"2">O programa u003ci>Participação Popularu003c/i>, da TV Câmara, irá ao ar na quarta-feira, 7/11, às 22 horas, com reapresentações previstas para os dias 9 (6h30), 10 (10h30), 11 (17h30) e 12 (11h30).u003c/font>u003c/font>u003c/p> u003cp styleu003d"margin-bottom:0cm"> u003c/p>u003c/font>u003c/div> u003cdiv> u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2"> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003cspan>u003cstrong>Acesse o site da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados e saiba mais sobre a atuação dos deputados na Casa:u003c/strong>u003c/span>u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003cspan>u003ca titleu003d"http://www.liderancapsol.org.br">u003cstrong titleu003d"http://www.liderancapsol.org.br">www.liderancapsol.org.bru003c/strong>u003c/a>u003c/span>u003c/font>u003c/div>u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003c/font> u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">Mariane Andradeu003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">Assessoria de imprensau003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">Liderança PSOL - Câmara dos Deputadosu003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003ca hrefu003d"http://www.liderancapsol.org.br/" targetu003d"_blank" onclicku003d"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)">www.liderancapsol.org.bru003c/a> u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">61 - 3215 9836u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">61 - 8157 9979u003c/font>u003c/div> u003cdiv alignu003d"left">u003cfont faceu003d"Arial" sizeu003d"2">u003c/font> u003c/div> u003cdiv> u003c/div>u003c/div> ",0] ); //-->

O programa Participação Popular, da TV Câmara, irá ao ar na quarta-feira, 7/11, às 22 horas, com reapresentações previstas para os dias 9 (6h30), 10 (10h30), 11 (17h30) e 12 (11h30).

Ivan Valente critica Plano de Desenvolvimento da Educação: “isto é um quebra-galho”

A Comissão de Educação e Cultura debateu, em sessão realizada na quarta-feira (31/10), as emendas que serão apresentadas ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, prazo que se encerra hoje, e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal. O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) criticou a proposta do Executivo por considerá-la insuficiente e não atender as reais necessidades para a setor da educação.

    Para o deputado, o PDE não avança em questões fundamentais, principalmente, por não tratar da qualidade do ensino no país. “Não existe rigorosamente um investimento público na questão. Isto é um quebra-galho”, avalia Ivan Valente. Ele citou outros exemplos dessa situação de poucos recursos, como o Pró-Infância (programa que objetiva a inclusão de crianças de 0 a 6 anos na rede pública de ensino), que atinge 1% das reais necessidade nacionais, o Fundeb, que dará ao setor R$ 4,5 bilhões em 4 anos, e o piso salarial para os professores, aprovado na Comissão recentemente, no valor de R$ 950,00 a partir de 2010.

    Segundo Ivan Valente, a proposta do governo não constitui um plano de desenvolvimento da educação. Ele disse que boa parte dos municípios está com os veículos de transporte escolar sucateados, abriu-se linha de crédito para renovação e logo os veículos estarão sucateados novamente. “Torna-se um círculo vicioso. A verdade, realmente, é que não discutimos a fundo a educação no Brasil”.

    O deputado criticou ainda a forma como o Reuni – Reestruturação e Expansão das Unviersidades Federais, outro programa do governo federal, está sendo implementado. As universidades, disse Ivan Valente, estão aprovando algo sem se preocupar com a qualidade do ensino superior, já que a proposta, entre outros pontos, expande de 11 para 18 alunos atendidos por professor, mas não trata da expansão de investimento público. “E isto não foi por medida provisória, nem projeto de lei, é um decreto presidencial”.

PLP está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde 2004

O Projeto de Lei Complementar (nº 203/2004), de autoria dos deputados Chico Alencar, líder do PSOL, e de Antônio Carlos Biscaia, está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde 2004. Pela proposta, pessoas que respondam a processos judiciais e/ou que tenham sido condenadas pela Justiça Estadual, Distrital, Federal ou Militar por crimes contra a economia popular, administração pública, crimes sexuais e exploração de crianças e adolescentes, entre outros, não poderiam ser candidatos em eleições.
    Para o deputado Chico Alencar, os partidos devem negar a legenda aos pré-candidatos e a Câmara precisa votar o Projeto de Lei Complementar 203, que tramita na Casa. “A medida do TRE/RJ, mesmo que caia no TSE, ajudará o eleitor a separar o joio do trigo, identificando aqueles candidatos, que não são poucos, que buscam a imunidade parlamentar como impunidade criminal”, avalia.

Trabalho decente será tema de Fórum em Lisboa

O senador José Nery (PSOL/PA) será um dos representantes do Brasil no "Fórum sobre Trabalho Decente por uma Globalização Justa" que começa nesta quarta-feira, 31. O evento que será realizado na capital portuguesa, Lisboa, é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e União Interparlamentar (UIP) e tem o apoio da União Européia. O Fórum deve reunir cerca de 250 pessoas, entre sindicalistas, empregadores, governos e parlamentares de todo o mundo.

    Lançada em 1999, a Agenda pelo Trabalho Decente quer colocar o tema no centro das discussões mundiais e incluiu o tema nos Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento da Assembléia Geral das Nações Unidas. O objetivo é direcionar as políticas econômicas sociais e ambientais de forma que seja garantido a todos o direito ao trabalho digno.

    A falta de emprego tem sido apontada com um dos maiores problemas atuais. As estatísticas internacionais apontam que 25% da população padecem com a falta de trabalho. Cerca de 1 bilhão vivem abaixo da linha da pobreza, com renda inferior a um dólar por dia. E o problema deve se agravar. A estimativa é de que nos próximos dez ano, a população economicamente ativa do mundo crescerá em 430 milhões. Isso significa que seria necessário gerar mais de 40 milhões de empregos por ano para absorver essa nova mão de obra formada em sua maioria por jovens.

    O evento em Lisboa é resultado da decisão da OIT e União Interparlamentar de trabalharem juntas pelos próximos quatro anos na realização de ações que promovam o trabalho decente. Entre os objetivos está a geração de emprego e criação de empresas, a garantia de direitos trabalhistas, a proteção social e o diálogo social

    Nery vai participar de três rodadas de debates. A primeira terá como tema "Emprego, Educação, Formação Qualificada e Tecnologia". Na segunda, o assunto em debate será o Fluxo Interno e Internacional para Procura do Trabalho e, no último, os participantes vão tratar das possibilidades de trabalho Decente para Jovens, Homens e Mulheres, a luta contra a discriminação e os fatores desfavoráveis".

    A intenção da OIT ao envolver os parlamentares no debate é fazer com que o tema seja colocado no centro dos debates e que procurem celebrar acordos e propor leis que dêem prioridade ao trabalho decente.

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